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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5408 de 5741.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 582-A publicado no D.G. n.º 238 - I Série, de 1975/10/14 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-14/1975-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/040
Localização física AG.0757/040
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/87 publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1987/05/23- 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-05-12/1987-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/014
Localização física AG.0776/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/007
Localização física AG.0004/007
 
O Presidente da Repúlica e Senhora de Jorge Sampaio ntregam, a Instituições de Solidariedade Social, o remanescente da campanha eleitoral para as Presidenciais de 2001, a 20 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-20/2001-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001879
Localização física Cx.14, F.073
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 141 publicado no D.R. n.º 275 - I Série de 1978/11/29 - Supl.)
Datas de produção 1978-11-28/1978-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/029
Localização física AG.0760/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-23/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000009
Localização física GB.5953/000009
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, "pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano"; Decreto de Concessão publicado em 22...
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204639
Localização física CH.D24639
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agracia diversas personalidades e uma instituição numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 5 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Na Cerimónia foram condecorados: - Professor Doutor José Francisco de Faria Costa, Grã-Cruz da Ordem de Cristo; - Professor Doutor Manuel Alberto Coimbra Sobrinho Simões, Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada; - Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira, Grã-Cruz da Ordem de Infante D. Henrique; - Dr. ...
Datas de produção 2017-12-05/2017-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006928
 
Decreto de autorização para que, tendo de se ausentar para o estrangeiro, em serviço especial da República o Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa, possa o Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos exercer as funções de Presidente do Ministério e o Ministro do Interior, Artur R. de Almeida Ribeiro gerir os negócios do Ministério das Finanças.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Justiça, Alexandre Braga. (Publicado no D.G. n.º 272 - II Série de 19 de novembro de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-11-19/1917-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/019
Localização física AG.1335/019