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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5408 de 5916.
Decreto de exoneração do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Colónias.
Original do Decreto n.º 29.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 215 - I Série, de 12 de setembro de 1939)
Datas de produção 1939-09-13/1939-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/006
Localização física AG.1363/006
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rodrigues Junior, António de Oliveira Salazar, António Faria Carneiro Pacheco, João Pinto da Costa Leite e Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Educação Nacional, Comércio e Indústria e Agricultura.
Original do Decreto n.º 30.704 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/001
Localização física AG.1364/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rebelo de Andrade e Adriano Paes da Silva Vaz Serra, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finanças.
Original do Decreto n.º 30.705 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/002
Localização física AG.1364/002
 
Decreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e Educação Nacional.
Original do Decreto n.º 30.706 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/003
Localização física AG.1364/003
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Engenheiro Agrónomo André Francisco Navarro e Engenheiro José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, nos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 30.709 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/006
Localização física AG.1364/006
 
Decreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias.
Original do Decreto n.º 32.070 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 131 - I Série de 1942/06/06)
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366/001
Localização física AG.1366/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, Doutor António de Oliveira Salazar, Capitão de Mar e Guerra Manuel Ortins de Bettencourt, Doutor João Pinto da Costa Leite, Dr. Francisco José Vieira Machado, Doutor Mário de Figueiredo e Dr. Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, interino da Guerra, Marinha, interino das Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.
Original do Decreto n.º 33.926 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/001
Localização física AG.1369/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Eng.º Agrónomo André Francisco Navarro e Eng.º José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas e Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002
Localização física AG.1369/002
 
Decreto de nomeação dos Tenente-Coronel Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Capitão de Mar e Guerra Américo de Deus Rodrigues Tomaz, Eng.º Augusto Cancela de Abreu, Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Doutor José Caeiro da Mata e Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.
Original do Decreto n.º 33.928 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/003
Localização física AG.1369/003
 
Decreto de nomeação dos Dr. António Júlio de Castro, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Tenente-coronel Manuel Gomes de Araújo, Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Herculano de Amorim Ferreira, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Eng.º Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, para exercerem, respetivamente, os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 33.929 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/004
Localização física AG.1369/004