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Fernando Falcão Pacheco Mena (General)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 15 de março e de 17 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 29 de março e de 15 de abril d...

Datas de produção 1929-03-15/1950-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209055

Localização física CH.D29055

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João António Lopes Alves (Coronel Veterinário)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 19 de fevereiro e de 20 de ...

Datas de produção 1929-03-28/1951-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209060

Localização física CH.D29060

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Empréstimo de quadro de Columbano Bordalo Pinheiro para exposição

Contém uma cópia de um ofício dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando-lhe não ver inconveniente no empréstimo, de um quadro de Columbano Bordalo Pinheiro, existente no Palácio Nacional de Belém, representando...

Datas de produção 1957-11-18/1957-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1225/005

Localização física AG.1225/005

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 102/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A,de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/109

Localização física AG.5419/109

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Decreto que ratifica o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Referente ao Estabelecimento da Sede da CPLP em Portugal, assinado em Lisboa, em 3 julho de 1998.

Original do Decreto nº 123/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 março de 1999)

Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/131

Localização física AG.5419/131

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Original do Decreto nº 127/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)

Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/137

Localização física AG.5419/137

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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, ...

Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140

Localização física AG.5419/140

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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Original do Decreto n.º 144-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR n.º 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)

Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/156

Localização física AG.5419/156

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Decreto que estende ao território de Macau o Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes, de...

Original do Decreto n.º 191/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/204

Localização física AG.5419/204

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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208

Localização física AG.5419/208

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Fernando Falcão Pacheco Mena (General)

João António Lopes Alves (Coronel Veterinário)

Empréstimo de quadro de Columbano Bordalo Pinheiro para exposição

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Decreto que ratifica o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Referente ao Estabelecimento da Sede da CPLP em Portugal, assinado em Lisboa, em 3 julho de 1998.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, ...

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Decreto que estende ao território de Macau o Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes, de...

Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

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