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4
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26
Série
146
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117
Alemão
76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/015
Localização física
AG.0781/015
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física
AG.0781/021
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Decreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1990/01/09)
Datas de produção
1990-01-09/1990-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/004
Localização física
AG.0782/004
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Programa da visita de estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da Ucrânia e Senhora de Leonid Kuchma. 24 a 27 de Outubro de 2000.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-10-24/2000-10-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/019
Localização física
CC.2102/019
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Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo X (2) da Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional concluída no Mónaco em 3 de Maio de 1967, aprovada na XIII Conferência Hidrográfica Inte...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/90 publicado no D.R. n.º 73- I Série, de 1990/03/28)
Datas de produção
1990-03-28/1990-03-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/015
Localização física
AG.0782/015
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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 17/90 publicado no D.R. nº 95- I Série, de 1990/04/24)
Datas de produção
1990-04-24/1990-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/016
Localização física
AG.0782/016
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Programa da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República de Moçambique, de 27 de abril a 4 de maio de 1997.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/001
Localização física
GB.1674/001
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Programa da visita de estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, ao Reino de Marrocos, de 13 a 18 de Maio de 1998.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-05-13/1998-05-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/002
Localização física
GB.1674/002
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Programa da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-06-21/1998-06-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/003
Localização física
GB.1674/003
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Programa da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à Irlanda, de 31 de maio a 2 de junho 1999.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1999-06-02/1999-06-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/004
Localização física
GB.1674/004
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