Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5408 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/015
Localização física AG.0781/015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física AG.0781/021
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1990/01/09)
Datas de produção 1990-01-09/1990-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/004
Localização física AG.0782/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita de estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da Ucrânia e Senhora de Leonid Kuchma. 24 a 27 de Outubro de 2000.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-10-24/2000-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/019
Localização física CC.2102/019
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de ratificação da Emenda ao Artigo X (2) da Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional concluída no Mónaco em 3 de Maio de 1967, aprovada na XIII Conferência Hidrográfica Inte...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/90 publicado no D.R. n.º 73- I Série, de 1990/03/28)
Datas de produção 1990-03-28/1990-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/015
Localização física AG.0782/015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 17/90 publicado no D.R. nº 95- I Série, de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/016
Localização física AG.0782/016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República de Moçambique, de 27 de abril a 4 de maio de 1997.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/001
Localização física GB.1674/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita de estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, ao Reino de Marrocos, de 13 a 18 de Maio de 1998.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/002
Localização física GB.1674/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-21/1998-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/003
Localização física GB.1674/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à Irlanda, de 31 de maio a 2 de junho 1999.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-02/1999-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/004
Localização física GB.1674/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en