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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5406 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita ao Centro Tecnológico da Nokia-Siemens, Helsínquia, Finlândia, a 9 fevereiro 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita ao Centro Tecnológico da Nokia-Siemens, Helsínquia, Finlândia, a 9 fevereiro 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-09/2012-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000276
 
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Documento compostoFolhas de salários do pessoal menor em exercício, de 1951 a 1954.

Exemplares de arquivo das folhas de remunerações certas pagas ao pessoal menor em exercício na Presidência da República (serventes, auxiliares de limpeza, lavadeiras, costureiras, carpinteiros, jardineiros, ajudantes de condutores de automóveis, etc.) e respetivas relações de descontos.
Datas de produção 1951-01-20/1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1055
Localização física GP.1055
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Angra do Heroísmo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1804
Localização física GB.502/1804
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, e...

Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
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Documento compostoUnião dos Sindicatos de Lisboa.

Contém documentação relativa à entrega das Conclusões da Sessão de Lisboa da Conferência Nacional Descentralizada pelo Direito ao Trabalho, pelas Liberdades Sindicais e Democráticas, promovida pela CGTP-IN, sobre a questão da rejeição das propostas de lei do "pacote laboral", segurança interna, subs...
Datas de produção 1984-11-05/1984-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4195
Localização física GB.4195
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral do cargo que desempenhava de Ministro do Comércio e Turismo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 18/90 publicado no D.R. n.º 95- I Série de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/017
Localização física AG.0782/017
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (1997)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1997-04-26/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915
Localização física AG.1915
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Documento compostoAntónio Augusto Pires (Professor e Reitor do Liceu de Bragança)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 25 de abril de 1930 para o grau de Oficial. Solicitados mais esclarecimentos. Nova proposta do Ministro da Educação Nacional de 22 de janeiro de 1955 para o grau de Comendador. Publicado no DG no 67, 2ª Série, de 21 de março de 1955.
Datas de produção 1930-04-25/1955-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205377
Localização física CH.D25377
 
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida aos participantes no X Encontro das Comunidades Portuguesas e Luso-Descendentes do Cone Sul que teve lugar em Montevideu, nos dias 8 e 9 de novembro de 1997.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida aos participantes no X Encontro das Comunidades Portuguesas e Luso-Descendentes do Cone Sul que teve lugar em Montevideu, nos dias 8 e 9 de...

Datas de produção 1997-11-05/1997-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4896/001
Localização física CC.4896/001
 
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