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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5406 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do Tribunal Judicial de Monção.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do T...

Original do decreto nº 82-G/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/001
Localização física AG.5421/001
 
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Documento compostoLuís Teixeira Beltrão (Coronel de Engenharia)

Contém quatro propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 11 de maio de 1929, e de 27 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1929-03-30/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208959
Localização física CH.D28959
 
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Documento compostoEugénio Cândido Osório (Coronel de Engenharia do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-06/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208960
Localização física CH.D28960
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-Z/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/017
Localização física AG.5421/017
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AB/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/019
Localização física AG.5421/019
 
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Documento compostoJosé Holbeche Correia de Freitas (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 18 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 12 d...
Datas de produção 1929-03-18/1940-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208970
Localização física CH.D28970
 
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Documento compostoJoão Francisco Ribeiro (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 25 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208972
Localização física CH.D28972
 
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Documento compostoBoaventura da Encarnação Aguiar (Major de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-05-11/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208975
Localização física CH.D28975
 
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Documento compostoJoão Carlos Teles de Azevedo Franco (Major de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 24 de março de 1929, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 31 de dezembro de 1920. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 ...
Datas de produção 1920-03-24/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208977
Localização física CH.D28977
 
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Documento compostoLicínio Cantarino de Lima (Tenente-Coronel de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 9 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 254, de 29 de outubro de 1932.
Datas de produção 1929-03-09/1932-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208984
Localização física CH.D28984
 
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