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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5406 de 5741.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Caracas, Vasco Bramão Ramos, a 5 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-05/2004-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002177
Localização física Cx.17, F.01
 
Inserida na área de "Faltas e Licenças", esta Série inclui processos e registos ligados ao controlo de assiduidade e à antiguidade dos funcionários da Presidência da República.
Datas de produção 1934-01-01/1979-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Jantar de Gala da Câmara do Comércio Luso-Britânica, a 20 de novembro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio, acompanhado da D. Maria José Ritta e do Presidente da Câmara do Comércio Luso-Britânica, Álvaro Barreto, durante a cerimónia. O Presidente da República usa da palavra.
Datas de produção 1996-11-20/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000436
Localização física Cx.02, F.087
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as suas declarações, assinado no Luxemburgo, em 14 de junho de 1994.
Original do Decreto n.º 26/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/038
Localização física AG.1914/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003
Localização física CC.6006/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Sua Santidade Papa Bento XVI, convidando-o a efetuar uma visita a Portugal de 11 a 14 de maio de 2010, a 23 de setembro de 2009. Inclui: - Cópia da carta de Sua Santidade Papa Bento XVI, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva...
Datas de produção 2009-09-23/2010-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6360/000002
Localização física CC.6360/000002
 
Datas de produção 2002-06-11/2002-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5276/001
Localização física GB.5276/001
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AS/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/035
Localização física AG.5421/035
 
Inclui: - Proposta - sem data - do Ministro do Trabalho para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da realização em Lisboa do Congresso das Misericórdias, aprovada pelo Conselho da Ordem; boletim de aceitação assinado pelo agraciado em 7 de agosto de 1924; (dec...
Datas de produção 1924-05-01/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212099
Localização física CH.D212099