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26488
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23
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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5404 de 5658.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN, que altera as escalas indiciárias das carreiras e categorias com designações específicas de serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional em consonância com os previst...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000091
Localização física CM.6106/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação militar o a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de março de 2002, apr...
Datas de produção 2003-04-07/2003-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000013
Localização física CM.6108/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 104/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 104/2004 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2004, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2004-04-26/2004-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000007
Localização física CM.6109/000007
 
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Documento compostoDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso de tomada de posse do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Assembleia da República, em 9 de março de 1996. Inclui Nota do Assessor Fernando Marques da Costa ao Chefe da Casa Civil, António Franco, sugerindo que o discurso seja distribuído a todas as assessorias, em 14 de março de 1996...
Datas de produção 1996-03-09/1996-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000002
Localização física CM.6110/000002
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião por ocasião da visita à Companhia de Transmissões 5 (CTm5), em Luanda

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita à Companhia de Transmissões 5 (CTm5), em Luanda, no âmbito da visita oficial a Luanda, de 9 a 11 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-04-09/1997-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000016
Localização física CM.6110/000016
 
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Documento simplesMensagem de Jorge Sampaio aos militares portugueses que cumprem missões de paz nos Balcãs (Bósnia e Herzegovina e Kosovo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos militares portugueses que cumprem missões de paz nos Balcãs (Bósnia e Herzegovina e Kosovo).
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000032
Localização física CM.6111/000032
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-31/2003-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126/00001
Localização física CC.6126/00001
 
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