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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5404 de 5699.

Documento simplesNota - Assunto: Marcação da data das eleições dos Deputados à Assembleia da República

Datas de produção 1995-05-11/1995-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/284
Localização física CC.5852/284
 
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Documento simplesNota - Diplomas do XII Governo

Breve síntese da atividade da Assessoria no âmbito da promulgação de diplomas do Governo pelo Presidente da República.
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/289
Localização física CC.5852/289
 
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Documento simplesMontante limite dos abonos a que têm direito os chefes da Casa Civil e Militar do Presidente da República e os seus assessores

Original do parecer do Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 1996-09-09/1996-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/005
Localização física CC.5849/005
 
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Documento simplesMontante limite dos abonos a que têm direito os chefes da Casa Civil e Militar do Presidente da República

Parecer no Dr. Jorge Novais face ao parecer jurídico (nº 120/96, de 1 de agosto de 1996) da Consultadoria Jurídica da Direção-Geral da Contabilidade Pública sobre o mesmo assunto; tem associada cópia de ofício, de 27 de setembro de 1996, do Diretor-Geral do Orçamento, remetendo cópia do referido par...
Datas de produção 1996-10-04/1996-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/006
Localização física CC.5849/006
 
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Documento simplesCarta de Francine le Goullon Constance Pereia, com 82 anos de idade, dirigida ao Presidente da República, expondo a sua situação de apátrida, indocumentada, em resultado da perda de nacionalidade port...

Original da carta que inclui vários anexos comprovativos do exposto; com informação-resumo da Assessoria Jurídica, de 4 de junho de 1997.
Datas de produção 1997-04-07/1997-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/007
Localização física CC.5849/007
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do mandato (1º) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da ...
Datas de produção 1987-04-22/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856
Localização física CC.5856
 
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Documento simplesCarta da Direção Nacional da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dirigida ao Presidente da República alertando para os problemas de inconstitucionalidad...

Original da carta da ASFICPJ relativa ao projeto de Decreto-Lei regº nº 458/87-MJ que "dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei nº 458/82, de 24 de Novembro (reformula as carreiras e normas estatutárias da Polícia Judiciária).
Datas de produção 1987-04-22/1987-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/001
Localização física CC.5856/001
 
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Documento simplesCarta-ofício nº 2222 do Chefe da Casa Civil, endereçado ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, devolvendo o diploma reg. nº 549/87 - projeto de decreto-lei que introduz alter...

Datas de produção 1988-05-03/1988-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/002
Localização física CC.5856/002
 
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Documento simplesCarta-ofício nº 636 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Mendes, endereçada ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, na sequência da missiva, datada ...

Original da carta.
Datas de produção 1988-05-13/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/003
Localização física CC.5856/003
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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