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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5402 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Sub-subsérie relativa ao registo, na Assessoria Jurídica, dos projetos de diplomas do Governo enviados para a Presidência da República, e que após análise por parte das diferentes assessorias e promulgados pelo Presidente da República são publicados em Diário da República.
Datas de produção 1986-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102
 
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 1986-03-11/2000-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/4660
Localização física CC.4660
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, de 29 de janeiro de 1963. Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, nº 61, de 13 de março de 1963.
Datas de produção 1963-01-29/1963-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206767
Localização física CH.D26767
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 29 de janeiro de 1963. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, nº 61, de 13 de março de 1963.
Datas de produção 1963-01-29/1963-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206768
Localização física CH.D26768
 
Contém 1 Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 28 de junho de 1963. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, nº 203, de 29 de agosto de 1963.
Datas de produção 1963-06-27/1963-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206774
Localização física CH.D26774
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Pedro Sousa Macedo, a 13 de março de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-13/1996-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000124
Localização física Cx.01, F. 018
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 9 de agosto de 1968. Decreto de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, publicado no Diário do Governo, nº 207, de 2 de setembro de 1968.
Datas de produção 1968-08-08/1968-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206778
Localização física CH.D26778
 
Contém um Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 20 de setembro de 1963 (publicado no Diário do Governo n.º 266, de 13 de novembro de 1963).
Datas de produção 1963-09-16/1963-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206784
Localização física CH.D26784