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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5400 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-05-10/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6096/00001
Localização física CC.6096/00001
 
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Lei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Militar Mista, nos termos e com a composição e competência definidos no Acordo de Lusaka, de 7 de setembro de 1974, celebrado entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique.

Documento simplesLei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Milita...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, o texto do Acordo de Lusaka , entre o Estado Português e a FRELIMO, celebrado em Lusaka, em 7 de setembro de 1974 e assinado pelo Presidente Spínola em 9 de setembro de 1974. (Publicada no D.G. n.º 2...
Datas de produção 1974-09-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/005
Localização física AG.1977/005
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo amável mensagem que lhe foi dirigida por ocasião da sua eleição como Presidente da República Portuguesa e informando que o portador da carta, o Embaixador João Diogo Nunes Barata, se encontra prestes a deixar o seu posto em Rabat, escolhido para integrar a equipa presidencial como seu Chefe de Gabinete.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo amável mensagem que lhe foi dirigida por ocasião da sua eleição como Presidente da República Portug...

Datas de produção 1986-03-31/1986-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/002
Localização física CC.5479/002
 
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Por ocasião do X Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, que decorre em Tibães, a Dra. Maria Cavaco Silva acompanha os cônjuges dos Presidentes em visitas na cidade de Guimarães, a 30 de setembro de 2014

Documento compostoPor ocasião do X Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, que decorre em Tibães, a Dra. Maria Cavaco Silva acompanha os cônjuges dos Presidentes em visitas na cidade de Guimarães, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Depois de um passeio pelo centro histórico, as mulheres dos Chefes de Estado participantes visitaram a loja e atelier “A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais”, bem como o Centro Internacional das Artes José de Guimarães.
Datas de produção 2014-09-30/2014-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005596
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, a 14 de março de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, a 14 de março de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-03-14/2019-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005750
 
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Documento compostoMariano da Silva Rezio (Tenente de Cavalaria)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-13/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209238
Localização física CH.D29238
 
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Documento compostoGuilherme George Conceição Silva (Capitão-Tenente)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de outubro de 1966, aprovada, em 9 de dezembro de 1966; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 20 de dezembro de 1966, publicado no DG n.º 22, de 26 de janeiro de 1967.
Datas de produção 1966-09-29/1967-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208102
Localização física CH.D28102
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no seu Gabinete de Trabalho, no dia em que realiza mais um ano de mandato, a 9 de março de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no seu Gabinete de Trabalho, no dia em que realiza mais um ano de mandato, a 9 de março de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-09/2015-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004648
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém; Vítor Proença, e o Diretor do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja, Doutor Arqtº. José António Falcão, por ocasião da publicação do catálogo alusivo à exposição “No Caminho sob as Estrelas - Santiago e a Peregrinação a Compostela”, a 4 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém; Vítor Proença, e o Diretor do Património Histórico e Artístico da Diocese d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-04/2012-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004446
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Dra. Isabel Menano, Administradora da Gourmed, empresa que visa a divulgação das tradições culturais e costumes gastronómicos do património do Mediterrâneo, a 9 de novembro de 2010

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Dra. Isabel Menano, Administradora da Gourmed, empresa que visa a divulgação das tradições culturais e costumes gastronómicos do património do Mediter...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-11-06/2010-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005365
 
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