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Data inicial

11
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5398 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 17/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/017
Localização física AG.5419/017
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção 1997-10-17/1997-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoCarlos de Almeida de Afonseca Sampaio Garrido (Cônsul de Portugal no Rio de Janeiro)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Comendador, de 10 de janeiro de 1930; Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 253, de 27 de outubro de 1934.
Datas de produção 1930-01-10/1934-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207211
Localização física CH.D27211
 
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Documento compostoMadalena do Carmo Paulos (Professora do ensino primário oficial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 8 de Maio de 1970, para condecoração com a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 18 -, 2.ª Série, de 13 de agosto de 1970.
Datas de produção 1970-05-08/1970-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205644
Localização física CH.D25643
 
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Documento simplesMensagem de felicitações endereçada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Lituânia, Valdas Adamkus, por ocasião da anunciada admissão da Lituânia como membro da N...

Texto da mensagem remetida por telecópia para a Embaixador de Portugal em Copenhaga para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 2002-11-21/2002-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5801/008
Localização física CC.5801/008
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país do nome do ministro da Justiça senegalês Seydou Madani Sy, para o cargo vacante, a partir de 5 de fevereiro de 1991, de juiz do Tribunal Internacional de Justiça da Haia e solicitando o apoio do Presidente e do Governo portugueses nesta eleição a ter lugar por ocasião da 45ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país do nome do ministro da Ju...

Original da missiva que inclui, em anexo, Curriculum Vitae do candidato.
Datas de produção 1990-06-30/1990-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/027
Localização física CC.5824/027
 
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Documento compostoJosé Maria da Costa Pereira Pacheco de Sacadura Bote (Major Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Defesa Nacional para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 outubro 1950; - Alvará de concessão ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ós...
Datas de produção 1950-10-10/1951-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211467
Localização física CH.D211467
 
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Documento compostoLuiz Augusto Soares de Sousa Sanches (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém: - quatro propostas para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 23 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927 e de 7 de fevereiro e de 31 de maio de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 28 de julho de 1934, publicado no DG n.º 17...
Datas de produção 1927-03-23/1946-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208528
Localização física CH.D28528
 
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A Drª Maria Cavaco Silva assiste, no Museu de Água, Lisboa, ao lançamento do livro e, ao mesmo tempo, abertura da exposição de fotografia “Silêncios”, da autoria do fotógrafo Eduardo Gageiro, a 6 de novembro de 2008

Documento compostoA Drª Maria Cavaco Silva assiste, no Museu de Água, Lisboa, ao lançamento do livro e, ao mesmo tempo, abertura da exposição de fotografia “Silêncios”, da autoria do fotógrafo Eduardo Gageiro, a 6 de n...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-11-06/2008-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005196
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Calouste Gulbenkian, onde preside à Sessão de Abertura da Conferência do Semanário Económico "Portugal 97. O futuro não pode esperar", a 22 de abril de 1997

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Calouste Gulbenkian, onde preside à Sessão de Abertura da Conferência do Semanário Económico "Portugal 97. O futuro não pode esperar", ...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente chega à Fundação Calouste Gulbenkian e dirige-se ao Auditório, acompanhado pelo Procurador-Geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues o Presidente do Conselho de Administração do Semanário Económico, Rui Teixeira Santos, e o Ministro Adjunto, Jorge Coelho. Vista da Mesa da Conferênc...
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000445
Localização física Cx.03, F.075
 
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