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Data inicial

11
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Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5397 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 59/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/059
Localização física AG.5419/059
 
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Documento compostoAugusto Gonçalves Pereira de Barros (Coronel de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Grande Oficial, com Decreto de 10 de Julho de 1942
Datas de produção 1939-01-19/1943-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201578
Localização física CH.D21578
 
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Documento compostoAníbal de Sousa Cordeiro (Primeiro-Tenente Auxiliar da Reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 20 de Abril de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202599
Localização física CH.D22599
 
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Documento compostoMário Lopo do Carmo (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 20 de março e 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-03-20/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207828
Localização física CH.D27828
 
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento e reorganização industrial.

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento ...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 34.000 de 4 de outubro de 1944, assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 218 - I Série, de 1944/10/04)
Datas de produção 1944-10-04/1944-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1370
Localização física AG.1370
 
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Documento simplesFoto tirada durante a receção oficial, na Câmara Municipal de Lisboa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/010
Localização física CC.0026/010
 
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Documento simplesOfício da parte do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informando que o Presidente da República decidiu aprovar o projecto de Orçamento do IDG para 1987, "sem prejuízo da sua efectiva ext...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-08-05
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/029
Localização física IDG.001/029
 
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Documento simplesEmissão comemorativa do VIII Centenário da Ordem Militar de Avis - Primeiro dia de circulação - Correio de Portugal

3 exemplares de folheto de divulgação (com texto em português, francês e inglês) da edição filatélica; exemplar de envelope e 3 selos em circulação a partir de 13 de agosto de 1963
Datas de produção 1963-08-13/1963-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3929/006
Localização física CH.3929/006
 
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Documento simplesOrganização de listas de convidados para a cerimónia de imposição do Barrete Cardinalício ao Núncio Apostólico em Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também uma carta de um convidado a declinar o convite; exemplar de um cartão de convite.
Datas de produção 1952-12-17/1953-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0113/005
Localização física GB.0113/005
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, referindo a ida a Luanda do seu chefe de Gabinete, Dr. João Diogo Nunes Barata, como representante do PR nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades e manifestando a sua preocupação com "o evoluir da situação na África Austral", referindo ter alertado pessoalmente o Presidente Reagan dos EUA para a gravidade da situação e para a necessidade de "uma condenação mais enérgica da África do Sul".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, referindo a ida a Luanda do seu chefe de Gabinete, Dr. João Diogo Nunes ...

Datas de produção 1987-06-03/1987-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/025
Localização física CC.5424/025
 
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