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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5395 de 5916.

Documento compostoNotas da Assessora Helena Barroco sobre o Ciclo de audições semanais sobre a Constituição Europeia organizado pelo Deputado do CDS Ribeiro e Castro, no Auditório da Comissão Europeia

Informação não tratada arquivisticamente.
Os documentos referem as diferentes audiências, a Pitta e Cunha, Adriano Moreira e Jorge Bacelar Gouveia.
Datas de produção 2003-10-31/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000006
Localização física GB.5926/000006
 
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Documento simplesQuadro com indicação das candidaturas recebidas para a campanha 98/99 na área da pecuária, referentes à campanha 97/98

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000014
Localização física GB.5929/000014
 
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Documento compostoFolha de audiência da Assessoria para os Assuntos Políticos, Parlamentares e Regionais, relativa a audiência à Associação Nacional dos Municípios Portugueses no dia 27 de novembro de 2002, com a indic...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo: Declaração final produzida no IV Encontro Nacional de Autarcas realizado no dia 11 de novembro em Santarém. Outros documentos associados: - Documento da DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais sobre a evolução do endividamento municipal e cumprimento dos limites legais de endivid...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000002
Localização física GB.5937/000002
 
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Documento simplesÍndice dos documentos constantes no dossier

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000016
Localização física GB.5938/0000016
 
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Documento compostoMemorando do Assessor Carlos Pereira Marques intitulado "Audiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante Nacional no Grupo de Trabalho para a Reform...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo a reunião do Diretor Geral de Política Externa com Teresa Patrício Gouveia, a 7 de maio de 2004: - Memorando do Assessor Carlos Pereira Marques relativo a posições suscetíveis de serem transmitidas a Teresa Patrício Gouveia no âm...
Datas de produção 2003-05-02/2004-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000010
Localização física GB.5940/000010
 
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Documento simplesÍndice dos documentos constantes da pasta

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000020
Localização física GB.5940/000020
 
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Documento simplesTelegrama do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros para diversos postos sobre o processo de paz em Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000001
Localização física GB.5941/000001
 
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Documento compostoProposta de Lei que altera a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Ofício do Secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, António Costa, ao Presidente da Assembleia da República, apresentando a Proposta de Lei, em 19 de junho de 1996; - Ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao Presidente do Conselh...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000004
Localização física GB.5942/000004
 
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Documento simplesNota da Consultora Ana Maria Bettencourt sobre a 1.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000023
Localização física GB.5942/000023
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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