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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5394 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves do cargo que exercia interinamente como Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções os resp...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-A publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 -2.º Supl.)
Datas de produção 1974-12-04/1974-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/030
Localização física AG.0756/030
 
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Documento simplesDecreto determinando a constituição do Conselho da Revolução pelas seguintes individualidades: Gen. Francisco da Costa Gomes, Presidente da República e Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 137-A publicado no D.G. n.º 64 - I Série de 1975/03/17)
Datas de produção 1975-03-17/1975-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/009
Localização física AG.0757/009
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Major Alfredo António Cândido de Moura, Desembargador Joaquim Pinto da Rocha e Cunha, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Eng.º Henrique Manuel Araújo de Oliveira Sá, Dr. Domingo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-E publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/029
Localização física AG.0757/029
 
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SubfundoConselho de Estado

Suf-fundo constituído pela Atas das reuniões, correspondência recebida e expedida no âmbito da atividade do Conselho e dos Conselheiros de Estado e processos relativos à organização, preparação e realização das reuniões.
Datas de produção 1931-12-22/1994-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Prof. Henrique Teixeira Queiroz de Barros, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Coronel Mário Firmino Miguel, Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Ten.Cor. Manuel ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 603-B publicado no D.G. n.º 171 - I Série de 1976/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-23/1976-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/034
Localização física AG.0758/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, do Eng.º Carlos Montês Melancia e do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-C publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/003
Localização física AG.0759/003
 
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Documento compostoCIRES - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SARL.

Contém documentação relativa ao conflito criado entre os trabalhadores e a administração da empresa, intervencionada pelo Estado, em virtude do despedimento de 10 funcionários. Ofícios; informações; exposições; 1 comunicado.
Datas de produção 1976-07-09/1977-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2040
Localização física CC.2040
 
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Documento simplesDecreto de anulação do Decreto publicado no D.R. de 26 de dezembro de 1978, que colocou o Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca], Francisco Ramos da Costa na situação de disponibilidade, por ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1980/09/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-08-04/1980-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/022
Localização física AG.0762/022
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, imposta a José António Barroso por Acórdão do Tribunal Militar Territorial de Coimbra de 18 de julho de 1978 , relativ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/013
Localização física AG.0765/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 48/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/004
Localização física AG.0766/004
 
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