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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5391 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência para entrega de cartas credenciais à Embaixadora de Portugal na Polónia, Maria Amélio Maio de Paiva, que é condecorada com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito, a 6 de janeiro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência para entrega de cartas credenciais à Embaixadora de Portugal na Polónia, Maria Amélio Maio de Paiva, que é condecorada com a Grã-Cru...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-01-06/2014-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000157
 
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SérieRegulamentos internos

Informação não tratada arquivisticamente.
Série inserida na àrea de "Constituição e Regulamentação" e que inclui os documentos de regulamentação interna elaborados a nível sectorial ou geral e aprovados superiormente (pelo Conselho Administrativo e/ou Secretário-Geral) para vigorar no conjunto da instituição ou especificamente ao nível de u...
Datas de produção 1977/1980
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0205
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 81-X/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/022
Localização física AG.1909/022
 
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Documento compostoJorge Dias da Costa (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1943
Datas de produção 1943-03-30/1943-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202008
Localização física CH.D22008
 
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Documento compostoAugusto Rodolfo da Costa Malheiro (Coronel de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração como Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 16 de junho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203869
Localização física CH.D23869
 
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Documento compostoJosé Rufino (Capitalista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta pelo Ministro da Instrução Pública e Presidente do Ministério a 12 de abril de 1931 para o Grau de Comendador. Concedido ao abrigo do artº 44 do Regulamento das Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1931-04-22/1931-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205125
Localização física CH.D25125
 
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Documento compostoJoão Pedro Medeiros de Almeida (Capitão Médico)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 22 de abril de 1920, pelos bons serviços que prestou nos hospitais de sangue, por ocasião dos bombardeamentos de Merville e da batalha de 9 de abril de 1918. (Decreto de concessão publicado ...
Datas de produção 1918-06-19/1921-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204539
Localização física CH.D24539
 
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Documento compostoJoão Luiz de Moura (Major de Aeronáutica. Tenente-Coronel de Aeronáutica. Governador Civil de Lisboa)

- Proposta da Presidência do Ministério, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas, de 20 de abril de 1929, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto publicado no DG n.º 114 de 20 de maio de 1929; - Nova proposta do Presidente do Ministério, ...
Datas de produção 1929-04-20/1931-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205693
Localização física CH.D25692
 
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Documento compostoNuno de Oliveira (Mestre de Equitação)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Oficial, de 4 de outubro de 1984. Decreto de Concessão, publicado no DR, n.º 32, de 7 de fevereiro de 1985.
Datas de produção 1984-06-27/1985-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206970
Localização física CH.D26970
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal [Sr. Rogério de Brito]. Palácio de Belém, 23 de Julho de 2002

Inclui ementa.
Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/027
Localização física GB.5674/027
 
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