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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5389 de 5916.
Decreto de autorização para que, tendo de se ausentar para o estrangeiro, em serviço especial da República, o Ministro da Justiça, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro da Instrução Pública, possa gerir os negócios do Ministério da Justiça.

Documento simplesDecreto de autorização para que, tendo de se ausentar para o estrangeiro, em serviço especial da República, o Ministro da Justiça, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro da Instrução Públic...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério interino e Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos. (Publicado no D.G. nº 281 - II Série de 29 de novembro de 1917)
Datas de produção 1917-11-28/1917-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/020
Localização física AG.1335/020
 
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Decreto da Junta Revolucionária, impondo que, em nome da Nação, Bernardino Luiz Machado Guimarães, ex-Presidente da República, resida fora do território nacional até o dia em que terminaria o seu mandato se não tivesse sido destituído.

Documento simplesDecreto da Junta Revolucionária, impondo que, em nome da Nação, Bernardino Luiz Machado Guimarães, ex-Presidente da República, resida fora do território nacional até o dia em que terminaria o seu mand...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelos representantes da Junta Revolucionária, Sidónio Pais, Machado Santos e Feliciano da Costa, decretando o exílio do Presidente da República, Bernardino Machado, deposto pela Revolução Sidonista. (Publicado no D.G. n.º 289 - II ...
Datas de produção 1917-12-11/1917-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/021
Localização física AG.1335/021
 
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Decreto de nomeação de Francisco Xavier Esteves, Ministro das Finanças, como Ministro do Comércio interino durante a ausência, por motivo de doença, do Ministro do Comércio, Manuel José Pinto Osório.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Xavier Esteves, Ministro das Finanças, como Ministro do Comércio interino durante a ausência, por motivo de doença, do Ministro do Comércio, Manuel José Pinto Osório.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 103 - II Série, de 3 de maio de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-05-03/1918-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/004
Localização física AG.1336/004
 
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Decreto de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para o cargo de Secretário de Estado interino das Finanças.

Documento simplesDecreto de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para o cargo de Secretário de Estado interino das Finanças.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 128 - II Série, de 3 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-01/1918-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/009
Localização física AG.1336/009
 
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Decreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 134 - II Série de 10 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-09/1918-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/010
Localização física AG.1336/010
 
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Decreto de nomeação de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Álvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz e João Alberto Pereira de Azevedo Neves, respetivamente nos cargos de Secretários de Estado do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, [Negócios] Estrangeiros e Comércio.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Álvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz e João Alberto Pereir...

Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 236 - II Série, de 9 de outubro de 1918)
Datas de produção 1918-10-08/1918-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/018
Localização física AG.1336/018
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Alvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes d'Oliveira e António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente dos cargos de Secretário de Estado do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias,Instrução, Marinha (interino), Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Alvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Al...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/022
Localização física AG.1336/022
 
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Decreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, de António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por moti...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série, de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/025
Localização física AG.1336/025
 
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Decreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Eurico Cámeira Coelho e Sousa, Eduardo Fernandes de Oliveira e José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente para os cargos de Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alber...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série, de 7 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/004
Localização física AG.1337/004
 
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Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, do Ministro António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, ...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/010
Localização física AG.1337/010
 
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