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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5385 de 5916.

Documento compostoJosé Mendes Ribeiro Norton de Matos (General)

Proposta de condecoração com o grau de Grande Oficial e a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem e aprovada. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1920-03-30/1921-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203623
Localização física CH.D23623
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro d...

Original do Decreto n.º 133/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/143
Localização física AG.5419/143
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista...

Original do Decreto n.º 134/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/144
Localização física AG.5419/144
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, seguida de almoço, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China, Edmundo Ho Hau Wah, a 22 de junho de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, seguida de almoço, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China, Edmundo Ho Hau W...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-06-22/2006-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003650
 
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Documento simplesNota sobre o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, e o Vice-Primeiro-Ministro da República Popular da China, Qian Qichen, em Macau, Palácio da Praia Grande, em 19 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-19/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000004
Localização física GB.5949/000004
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre a Proteção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico, de 27 de fevereiro de 1956, aprovado pelo Decreto n.º 41 125, de 23 de maio de 1957.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre a Proteção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico, de 27 de fevereiro de 1956, aprovado pelo Decreto n.º 41 125, de 23 de mai...

Original do Decreto n.º 234/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/251
Localização física AG.5419/251
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Ex-Presidente General António Ramalho Eanes e o último Governador de Macau, Tenente-General Vasco Rocha Vieira, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 18 de dezembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Ex-Presidente General António Ramalho Eanes e o último Governador de Macau, Tenente-General Vasco Rocha Vieira, em cerimónia realizada no Pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
O General António Ramalho Eanes foi agraciado com o Grande Colar da Ordem da Liberdade e Tenente-General Vasco Rocha Vieira com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
Datas de produção 2015-12-18/2015-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004920
 
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Documento compostoMensagem de János Áder a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Hungria, János Áder, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013. (Inclui tradução)
Datas de produção 2013-06-28/2013-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000025
Localização física CC.6736/000025
 
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Documento compostoErnesto Ferreira da Costa (Comandante dos Bombeiros Voluntários de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, de 4 de outubro de 1968, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 268 - 2.ª Série, de 14 de novembro de 1968.
Datas de produção 1968-10-04/1968-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206716
Localização física CH.D26716
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, a 11 de maio de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, a 11 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-11/2007-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002877
 
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