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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5384 de 5916.
Declarações à imprensa do Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de fevereiro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-16/2005-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000193
Localização física COM.0104/000193
 
Palavras dirigidas à imprensa pelo Presidente cessante da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, à saída de almoço de despedida com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 1 de março de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-01/2005-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000203
Localização física COM.0104/000203
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
Declarações à imprensa do diretor executivo nacional, Carlos Melo Ribeiro e do presidente e CEO da Siemens, Klaus Kleinfeld, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-28/2005-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000229
Localização física COM.0104/000229
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 30/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Ficha de distribuiçã...
Datas de produção 2003-01-21/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000002
Localização física CM.6108/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 246/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os Atos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação do serviço de radionavegação marítima (radiofaróis) na zona marítima europeia, que contêm o ...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000030
Localização física CM.6108/000030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de ...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000043
Localização física CM.6108/000043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração da Ponte Vasco da Gama.
Datas de produção 1998-03-29/1998-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000042
Localização física CM.6110/000042