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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5384 de 5916.

Documento compostoMacau - Função Pública (VII); Integração [dos] Funcionários Públicos

Processo organizado ao nível da Assessoria Política (Assessor Dr. Magalhães e Silva) que inclui memorandos vários, relatórios, exposições de associações de trabalhadores da Função Pública de Macau, estudos diversos e correspondência dirigida ao Presidente da República no âmbito do processo legislati...
Datas de produção 1994-02-09/1999-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3463
Localização física CC.3463
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República no almoço oferecido pela Associação Comercial de Macau - Macau, 20 de Março de 1999

Datas de produção 1999-03-20/1999-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/004
Localização física GB.5055/004
 
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Documento compostoFrederico Ferreira Pinto Basto (Comandante da Corporação de Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha)

Contém uma proposta do Ministro do Interior com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo; despacho do Conselho das Ordens, com a indicação de que os serviços prestados correspondem à Ordem de Benemerência. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 19 de junh...
Datas de produção 1927-11-15/1929-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211048
Localização física CH.D211048
 
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Documento simplesPonto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000005
Localização física GB.5949/000005
 
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Documento simplesMemorando do Governador de Macau (?) intitulado "estratégia portuguesa relativamente ao estacionamento de tropas chinesas em Macau, após 20 de dezembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Doc. entregue a PR por Sexa. Gov. a 16/Ab/99".
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000010
Localização física GB.5949/000010
 
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Carta do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente Mário Soares, denunciando a quebra de cessar-fogo, determinado em Gbadolite, por parte da UNITA, e solicitando o apoio de Portugal na concretização do plano de paz e de reconciliação nacional em Angola.

Documento simplesCarta do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente Mário Soares, denunciando a quebra de cessar-fogo, determinado em Gbadolite, por parte da UNITA, e solicitando o apoio d...

A missiva faz referência ao número de mortos e feridos, militares e civis, e prejuízos materiais, em resultado das ações militares da UNITA e justifica a intervenção do governo do MPLA e das forças militares angolanas face à confusão instalada no território.
Datas de produção 1989-08-17/1989-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2473/004
Localização física CC.2473/004
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que dê conhecimento ao Presidente da República, Américo Tomás, do cont...

- Anotação manuscrita: «Agradecer. 8.1.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 9 jan. 1963.
Datas de produção 1963-01-03/1963-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001907
Localização física GB.0500/1907
 
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Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
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Documento compostoJosé António Madeira (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 28 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-22/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209810
Localização física CH.D29810
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Contra Almirante Vasco Fernandes Leote da Almeida e Costa do cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3/86 publicado no D.R. n.º 21- I Série, de 1986/01/52 - Supl.)
Datas de produção 1986-01-25/1986-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/003
Localização física AG.0774/003
 
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