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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5382 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, Lisboa, a 5 outubro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, Lisboa, a 5 outubro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-10-05/2010-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001366
 
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Carta de Solange Parvaux, Inspetora-geral honorária do Ministério da Educação francês, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública, distinção que lhe foi atribuída por ocasião da sua reforma.

Documento simplesCarta de Solange Parvaux, Inspetora-geral honorária do Ministério da Educação francês, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a condecoração com o grau de Grande-...

Original da carta.
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/043
Localização física CC.5472/043
 
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Documento simplesNota da Presidência da República, relativa à devolução ao Governo do diploma com o registo n.º 188/86-MF, dando nova redação aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 363/81, de 31 de dezembro (estabel...

Parecer (não identificado) de teor jurídico advogando que a Presidência da República e o Governo acordem uma metodologia, que assegure clareza e transparência nos procedimentos, a utilizar nos casos de aprovação de decretos-lei ao abrigo de autorizações legislativas concedidas pela AR.
Datas de produção 1986-06-17/1986-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/010
Localização física CC.1808/010
 
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Documento compostoJosé Mendes Silvestre (Capitão de Infantaria)

- Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922, e aprovada; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922); - Condecoração com grau de Oficial, com decreto de concessão datado de 14 de junho de 1930 (pub...
Datas de produção 1922-03-13/1933-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203999
Localização física CH.D23999
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel Teresa Natália Paulo, no Proc.º n.º 445/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, revogada por indulto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/007
Localização física AG.0775/007
 
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Documento compostoCondecorados com a Ordem da Liberdade

Processo (do Secretário das Ordens?) relativo às condecorações, entre 1977 e 1983, com a Ordem da Liberdade (atribuídas por ocasião das comemorações do 25 de Abril), incluindo propostas de nomes, biografias / curricula vitae; listas de agraciados (civis e militares; vivos e a título póstumo) e resp...
Datas de produção 1979-05-16/1983-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/3955
Localização física CH.3955
 
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Documento simplesEncontro entre o Presidente da República e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Sr. Hubert Védrine. Palácio de Belém, 5 de Janeiro de 1998

Nota do Assessor Morais Cabral com resumo da audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio ao MNE francês.
Datas de produção 1998-01-09/1998-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/044
Localização física CC.5472/044
 
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Documento simplesExtingue a Repartição Geral do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/046
Localização física AG.0019/046
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao futebolista Jorge Costa, a 20 de setembro de 2005

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao futebolista Jorge Costa, a 20 de setembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-20/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002792
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Gala SPA - Sociedade Portuguesa de Autores / RTP - Prémio Autores 2017, a 15 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Gala SPA - Sociedade Portuguesa de Autores / RTP - Prémio Autores 2017, a 15 de março de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-15/2017-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007086
 
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