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4
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26
Série
146
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481
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29329
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1282
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-22/1996-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/003
Localização física
AG.1913/003
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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo, de 20 a 21 de abril de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo, de 20 a 21 de abril de 2006, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais. Inclui uma versão mais reduzida.
Datas de produção
2006-04-20/2006-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6257/000001
Localização física
GB.6257/000001
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Concede a pensão mensal de 15 escudos à viúva e filhos de Manuel Tavares de Almeida, desinfetador do posto de desinfeção pública do Porto, que faleceu de peste bubônica contraída em serviço.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-12-21/1912-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/009
Localização física
AG.0006/009
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Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)
O Processo inclui o original do Decreto, sem número identificado, publicado no Diário do Governo n.º 162, I Série de 21 de julho de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, nomeando membros vitalícios do ...
Datas de produção
1952-07-21/1952-07-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1383
Localização física
AG.1383
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Ofertas do Presidente
Processo constituído pelos originais de ofícios de várias entidades solicitando ou agradecendo envio de fotografias autografadas do Presidente da República (Américo Tomás) ou outros; cópias de respetivos ofícios de resposta. Na sua maior parte as "Ofertas" tratam-se do envio de fotografias autografa...
Datas de produção
1958-11-11/1972-12-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0506
Localização física
GB.0506
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Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e...
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo
Datas de produção
2006-04-19/2006-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6257/000006
Localização física
GB.6257/000006
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Estádio Luzhniki em Moscovo, ao jogo da Seleção Nacional de Futebol na Fase Final do Mundial FIFA Rússia 2018 com a sua congénere de Marro...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-06-20/2018-06-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006329
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Viagem a Montevideu (Uruguai). XVI Cimeira Ibero-Americana e a São Paulo (Brasil). 2 a 8 de novembro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2006-02-21/2007-10-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6262
Localização física
GB.6262
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Discurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias, no Palácio de Belém, em 2 de abril de 1997.
Datas de produção
1997-04-02/1997-04-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000011
Localização física
CM.6110/000011
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Viagem oficial do Presidente da República, Óscar Carmona, ao Barreiro, em 5 de novembro de 1933.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado à vila do Barreiro, no âmbito da inauguração do novo lavadouro público, da cerimónia do lançamento da primeira pedra do edifício das novas oficinas gerais dos Caminhos de Ferro e da inauguração da cobertura do mercado municipal. Diversas m...
Datas de produção
1933-10-31/1933-11-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0206
Localização física
GB.0206
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