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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5380 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-22/1996-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/003
Localização física AG.1913/003
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo, de 20 a 21 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo, de 20 a 21 de abril de 2006, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais. Inclui uma versão mais reduzida.
Datas de produção 2006-04-20/2006-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6257/000001
Localização física GB.6257/000001
 
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Documento simplesConcede a pensão mensal de 15 escudos à viúva e filhos de Manuel Tavares de Almeida, desinfetador do posto de desinfeção pública do Porto, que faleceu de peste bubônica contraída em serviço.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-12-21/1912-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/009
Localização física AG.0006/009
 
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Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

Documento compostoConselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

O Processo inclui o original do Decreto, sem número identificado, publicado no Diário do Governo n.º 162, I Série de 21 de julho de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, nomeando membros vitalícios do ...
Datas de produção 1952-07-21/1952-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1383
Localização física AG.1383
 
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Documento compostoOfertas do Presidente

Processo constituído pelos originais de ofícios de várias entidades solicitando ou agradecendo envio de fotografias autografadas do Presidente da República (Américo Tomás) ou outros; cópias de respetivos ofícios de resposta. Na sua maior parte as "Ofertas" tratam-se do envio de fotografias autografa...
Datas de produção 1958-11-11/1972-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0506
Localização física GB.0506
 
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Documento compostoTelegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo
Datas de produção 2006-04-19/2006-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6257/000006
Localização física GB.6257/000006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Estádio Luzhniki em Moscovo, ao jogo da Seleção Nacional de Futebol na Fase Final do Mundial FIFA Rússia 2018 com a sua congénere de Marrocos, a 20 de junho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Estádio Luzhniki em Moscovo, ao jogo da Seleção Nacional de Futebol na Fase Final do Mundial FIFA Rússia 2018 com a sua congénere de Marro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-20/2018-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006329
 
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Unidade de instalaçãoViagem a Montevideu (Uruguai). XVI Cimeira Ibero-Americana e a São Paulo (Brasil). 2 a 8 de novembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-02-21/2007-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6262
Localização física GB.6262
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias, no Palácio de Belém, em 2 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-04-02/1997-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000011
Localização física CM.6110/000011
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Óscar Carmona, ao Barreiro, em 5 de novembro de 1933.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado à vila do Barreiro, no âmbito da inauguração do novo lavadouro público, da cerimónia do lançamento da primeira pedra do edifício das novas oficinas gerais dos Caminhos de Ferro e da inauguração da cobertura do mercado municipal. Diversas m...
Datas de produção 1933-10-31/1933-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0206
Localização física GB.0206
 
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