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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5378 de 5916.

Documento compostoAníbal Scipião Formosinho e Silva (Capitão de Artilharia na situação de reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 17 de junho de 194...
Datas de produção 1929-02-26/1949-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209088
Localização física CH.D29088
 
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Documento compostoAntónio de Almeida Abrantes (Major Miliciano de Infantaria do Quadro Especial)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 236, de 10 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, ...
Datas de produção 1929-02-28/1949-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209090
Localização física CH.D29090
 
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Documento compostoÁlvaro Pereira de Almeida (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 27 de fevereiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-02-27/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209091
Localização física CH.D29091
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.

Original do Decreto n.º 225-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 278- I Série A - Suplemento, de 29 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/241
Localização física AG.5419/241
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Original do Decreto nº 227/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/244
Localização física AG.5419/244
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Original do Decreto nº 228/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/245
Localização física AG.5419/245
 
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Documento compostoBento Teodósio Tomás Cabrita (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 25 de janeiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-01-25/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209097
Localização física CH.D29097
 
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Documento compostoArmando Jorge de Oliveira Saraiva (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209102
Localização física CH.D29102
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Manuel Tavares Correia, de 30 anos de idade, no processo nº 296/97 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Manuel Tavares Correia, de 30 anos de idade, no processo nº 296/97 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 235-G/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/259
Localização física AG.5419/259
 
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Documento compostoManuel Dias (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 21 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 26 de março e de 15 de maio...
Datas de produção 1929-03-21/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209106
Localização física CH.D29106
 
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