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4
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26
Série
146
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 25/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção
1992-08-26/1992-08-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/026
Localização física
AG.0786/026
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/028
Localização física
AG.0786/028
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Decreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/029
Localização física
AG.0786/029
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/032
Localização física
AG.0786/032
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Decreto de nomeação do embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 33/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/033
Localização física
AG.0786/033
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/035
Localização física
AG.0786/035
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Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada João Rosa Lã para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 36/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/036
Localização física
AG.0786/036
Ver registo
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário, Constantino Ribeiro Vaz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 37/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção
1992-11-11/1992-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/037
Localização física
AG.0786/037
Ver registo
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Decreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 39/92 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1992/11/12)
Datas de produção
1992-11-12/1992-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/039
Localização física
AG.0786/039
Ver registo
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Decreto de exoneração do embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 43/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção
1992-11-30/1992-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/043
Localização física
AG.0786/043
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