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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5376 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Tavares de Brito, no Proc.º n.º 35/88 da 2.ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúba...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 67/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/004
Localização física AG.0785/004
 
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Documento simplesFotografia do edifício da Comissão Distrital de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes em Aveiro.

Datas de produção 1976-06/1976-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/014
Localização física CC.1600/014
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Emanuel Conceição Fortes, no Procº nº 505/88 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 82/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/019
Localização física AG.0785/019
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Moreira Varela, no Proc.º n.º 79/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/021
Localização física AG.0785/021
 
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Documento simplesCarta enviada por José Eurico Minhós Castilho à Comissão de Apoio à Candidatura de Ramalho Eanes onde coloca algumas questões relativas à campanha eleitoral.

Datas de produção 1976-06-03/1976-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/017
Localização física CC.1600/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Teodósio Tomé Tobias Pinto, no Processo nº 2822/85 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 91/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/028
Localização física AG.0785/028
 
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Documento simplesDecreto que indulta, nas partes não cumpridas, as penas de prisão aplicadas a Daniel Horácio Martins Tavares, respetivamente, no Proc.º n.º 5488/80 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da C...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 95/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/032
Localização física AG.0785/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante António José Malheiro Garcia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 1/92 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1992/02/04)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/001
Localização física AG.0786/001
 
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Documento simplesDecreto que concede à Esquadra 552 da base Aérea n.º 3 a Medalha de Ouro de Valor Militar.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/002
Localização física AG.0786/002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo que exercia como Ministro da Educação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/003
Localização física AG.0786/003
 
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