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Data inicial

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Data final

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13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5375 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 160 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Estatísticas do Trabalho, de 25 de junho de 1985.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 160 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Estatísticas do Trabalho, de 25 de junho de 1985.

Original do Decreto nº 211/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/225
Localização física AG.5419/225
 
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Documento simplesDeslocação de S. E. o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Barcelona. 21 a 24 de Setembro de 1997

Datas de produção 1997-09-21/1997-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/020
Localização física GB.5661/020
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974 (SOLAS 74/78).

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974 (SOLAS 74/78).

Original do Decreto nº 172/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/184
Localização física AG.5419/184
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Jorge Letria, felicitando-o pela atribuição de prémio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-05-28/2001-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000023
Localização física GB.5971/000023
 
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Documento compostoChina - Mensagens; Informação

Processo constituído pela correspondência (cartas, telegramas) trocada, ao mais alto nível, entre o Chefe de Estado português (Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio) e o Presidente da República Popular da China e outras altas individualidades chinesas, no âmbito do estabelecimento ...
Datas de produção 1979-10-10/2002-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5452
Localização física CC.5452
 
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Documento compostoDocumentos oficiais - Presidente da República - [Diversos]

Conjunto avulso de documentos (correspondência e outros) analisados e tratados no âmbito da Assessoria Política - Assessor Carlos Gaspar (e provavelmente não incorporados em respetivos processos ou pendentes): - "A República e os seus Presidentes": carta do Museu República e Resistência, dirigida ao...
Datas de produção 1996-03/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5436
Localização física CC.5436
 
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Documento compostoO. Grosjean (Subdito belga; Director no administração das contribuições directas)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública por proposta dos Ministros da Instrução Pública e dos Negócios Estrangeiros, de 12 de junho de 1928; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro da Instrução Pública, Duarte Pacheco, em 1 ...
Datas de produção 1928-06-12/1928-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211876
Localização física CH.D211876
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias. Inclui filha de distribuição...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Localização física CM.6105/000096
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete oferecido pelo Chefe Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui Sai On

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete oferecido pelo Chefe Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui Sai On, no âmbito da visita de Estado à República Popular da China e à Região Administrativa Especial de Macau, em Macau, a 17 de maio de ...
Datas de produção 2014-05-17/2014-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6210/000008
Localização física GB.6210/000008
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República na Sessão Solene de Boas-Vindas no Palácio da Praia Grande - Macau, 18 de março de 1999

Datas de produção 1999-03-18/1999-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/001
Localização física GB.5055/001
 
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