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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 83/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1994/12/29)

Datas de produção 1994-12-23/1994-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/088

Localização física AG.1908/088

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Decreto de nomeação do Embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Original do Decreto n.º 11/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série de 1995/01/27)

Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/012

Localização física AG.1910/012

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUO...

Original do Decreto n.º 12/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)

Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/013

Localização física AG.1910/013

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto nº. 60/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 175 - I Série de 1995/07/31)

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/065

Localização física AG.1910/065

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O General Gomes da Costa passa revista aos militares voluntários de Xangai.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923/1923

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/045

Localização física CC.1676/045

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.

Original do Decreto n.º 15/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)

Datas de produção 1996-04-01/1996-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/030

Localização física AG.1912/030

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010

Localização física AG.1913/010

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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Original do Decreto n.º 16-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 83- I Série - Suplemento, de 1997/04/09)

Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/025

Localização física AG.1914/025

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004

Localização física AG.1915/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/063

Localização física AG.1915/063

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura.

Decreto de nomeação do Embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUO...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

O General Gomes da Costa passa revista aos militares voluntários de Xangai.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

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