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Data inicial

11
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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5372 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca do Funchal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca ...

Original do Decreto nº 235-AM/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/287
Localização física AG.5419/287
 
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Documento compostoSindicato dos Ferroviários do Sul.

Contém documentação relativa à questão do "Contrato de Programa" entre o Estado e a CP, que segundo o sindicato, implicava o despedimento ou a reforma antecipada de muitos trabalhadores. Cartas a pedir audiências; informações da Assessoria sobre as mesmas; Congresso dos Ferroviãrios; cartas convites...
Datas de produção 1981-05-05/1985-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4067
Localização física CC.4067
 
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Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, de 4 a 6 de fevereiro de 1999

Documento compostoVisita de Estado a Portugal do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, de 4 a 6 de fevereiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Quinta-feira, 4 de fevereiro Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, e do Presidente francês, Jacques Chirac, à Praça do Império. Honras militares na Praça do Império, frente ao Mosteiro dos Jerónimos. Deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís Vaz de Camões, na Capela do Mosteir...
Datas de produção 1999-02-04/1999-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000101
Localização física Cx.10, F.026; F.027; F.028; F.029; F.030; F.031; F.032
 
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Documento compostoMacau - 1990

Conjunto de documentos (cópias) emanados do Governador de Macau e outros relativos à prospetiva e orientação estratégica para o Território; memorandos, relatórios, projetos legislativos (organização judiciária e jurídica, estatuto orgânico, forças de segurança); acordo bilateral com os EUA.
Datas de produção 1989-10/1990-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3804
Localização física CC.3804
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa na inauguração da exposição de Luís Noronha da Costa, patente no Centro de Arte Manuel de Brito, em Algés, a 26 de setembro de 2013

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa na inauguração da exposição de Luís Noronha da Costa, patente no Centro de Arte Manuel de Brito, em Algés, a 26 de setembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-26/2013-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005536
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Norte do País, entre 25 e 31 de maio de 1966.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Braga e ao santuário do Bom-Jesus, por ocasião das comemorações dos 40 anos da Revolução de 28 de Maio. Inclui correspondência, nomeadamente, diversas minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência d...
Datas de produção 1966-05-12/1966-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0314
Localização física GB.0314
 
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Documento compostoJosé Filipe Castela (Contra-Almirante)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 12 de abril de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Proposta com o Grau de Comendador, de 6 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão com o ...
Datas de produção 1928-04-12/1954-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208651
Localização física CH.D28651
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da sessão solene na Câmara Municipal de Porto Santo

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene na Câmara Municipal de Porto Santo, no âmbito da deslocação oficial à Ilha da Madeira, de 22 a 28 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-28/1998-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000041
Localização física CM.6110/000041
 
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Documento compostoJosé Vaz da Costa Rôxo (Capitão de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-01-29/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203426
Localização física CH.D23426
 
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No início do terceiro dia da Visita de Estado à República Popular da China, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM) no ano em que a instituição celebra o seu 450.º aniversário, a 1 de maio de 2019

Documento compostoNo início do terceiro dia da Visita de Estado à República Popular da China, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM) no ano em que a instit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido pelo Presidente da Assembleia Geral da SCMM, Leonel Alberto Alves, e pelo Provedor da SCMM, António José de Freitas, o Presidente da República usou da palavra, após as palavras de boas-vindas do Provedor. Após ter assinado o Livro de Honra e descerrado uma placa alusiva ao momento, o Chefe...
Datas de produção 2019-05-01/2019-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005821
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005821
 
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