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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
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29329
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física
AG.0785/012
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Carlos Gomes de Amorim Loureiro (Capitão-de-Mar-e-Guerra da Reserva da Armada)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 19 de Julho de 1941; proposta para o Grau de Grande-Oficial, rejeitada, por não se encontrar nas condições exigidas pela lei, em 23 de Jolho de 1952; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção
1941-03-17/1957-07-02
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201844
Localização física
CH.D21844
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Palavras de S.E. o Presidente da República por ocasião da cerimónia de entrega das chaves da cidade na Alcadia de Caracas.
Datas de produção
1997-11-10/1997-11-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3883/004
Localização física
GB.3883/004
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Mensagem de Raúl Castro Ruz a Aníbal Cavaco Silva
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, Raúl Castro Ruz, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Ch...
Datas de produção
2010-06-01/2010-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000108
Localização física
CC.6300/000108
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Composição da mesa do almoço oferecido, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Escritor egípcio Mohamed Salmawi, por ocasião da sua visita a Portugal.
Datas de produção
1992-03-30/1992-03-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2189/001
Localização física
CC.2189/001
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Decreto de exoneração de José Eduardo de Carvalho Crato do cargo de Ministro das Colónias e nomeação para exercer o mesmo cargo, interinamente, de Manuel Maria Coelho, Presidente do Ministério e Minis...
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida (Publicado no D.G. n.º 246 - II Série, de 1921/10/24)
Datas de produção
1921-10-21/1921-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/022
Localização física
AG.1341/022
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Telegramas MNE
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à visita de Estado a Espanha.
Datas de produção
2006-08-03/2006-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6260/000024
Localização física
GB.6260/000024
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Destina a Panteão Nacional o (antigo e incompleto) templo de Santa Engrácia, em Lisboa.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-04-07/1916-04-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/035
Localização física
AG.0011/035
Ver registo
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Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral e do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro das Obras Públicas, Transport...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 19/90 publicado no D.R. n.º 95 - I Série de 1990/04/24)
Datas de produção
1990-04-24/1990-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/018
Localização física
AG.0782/018
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Cartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Motoristas do Distrito de Évora ao Presidente da República, Craveiro Lopes
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1957-12/1957-12-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2097
Localização física
GB.502/2097
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