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Decreto de nomeação do Embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Berna [Suiça]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/89 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1989/08/14)

Datas de produção 1989-08-14/1989-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/054

Localização física AG.0780/054

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Decreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/062

Localização física AG.0780/062

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Decreto de nomeação do General Rui Mamede Monteiro Pereira para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 64/89 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1989/10/03)

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/064

Localização física AG.0780/064

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Pina Andrade, no Proc.º n.º 4565/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 78/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/007

Localização física AG.0781/007

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010

Localização física AG.0781/010

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/015

Localização física AG.0781/015

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Decreto de exoneração do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)

Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/002

Localização física AG.0782/002

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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito do cargo que exercia como Ministro da Defesa Nacional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 9/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1990/03/05)

Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/009

Localização física AG.0782/009

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Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Fernando Nogueira do cargo que exercia como Ministro da Justiça

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 10/90 publicado no D.R. nº. 53 - I Série de 1990/03/05)

Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/010

Localização física AG.0782/010

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Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro da Justiça.

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 11/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série de 1990/03/05)

Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/011

Localização física AG.0782/011

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Decreto de nomeação do Embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Berna [Suiça]

Decreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Decreto de nomeação do General Rui Mamede Monteiro Pereira para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Pina Andrade, no Proc.º n.º 4565/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Decreto de exoneração do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito do cargo que exercia como Ministro da Defesa Nacional.

Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Fernando Nogueira do cargo que exercia como Ministro da Justiça

Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro da Justiça.

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