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Fundo
4
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26
Série
146
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do Embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Berna [Suiça]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/89 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1989/08/14)
Datas de produção
1989-08-14/1989-08-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/054
Localização física
AG.0780/054
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Decreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção
1989-10-03/1989-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/062
Localização física
AG.0780/062
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Decreto de nomeação do General Rui Mamede Monteiro Pereira para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 64/89 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção
1989-10-03/1989-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/064
Localização física
AG.0780/064
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Pina Andrade, no Proc.º n.º 4565/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 78/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/007
Localização física
AG.0781/007
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010
Localização física
AG.0781/010
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/015
Localização física
AG.0781/015
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Decreto de exoneração do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)
Datas de produção
1990-01-05/1990-01-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/002
Localização física
AG.0782/002
Ver registo
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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito do cargo que exercia como Ministro da Defesa Nacional.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 9/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1990/03/05)
Datas de produção
1990-03-05/1990-03-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/009
Localização física
AG.0782/009
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Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Fernando Nogueira do cargo que exercia como Ministro da Justiça
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 10/90 publicado no D.R. nº. 53 - I Série de 1990/03/05)
Datas de produção
1990-03-05/1990-03-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/010
Localização física
AG.0782/010
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Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro da Justiça.
Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 11/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série de 1990/03/05)
Datas de produção
1990-03-05/1990-03-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/011
Localização física
AG.0782/011
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