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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5368 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 37/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/037
Localização física AG.0788/037
 
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos n.ºs 1 a 7, bem como as respetivas declarações e trocas de cartas que constam da Ata Final, assinado em Bruxelas, em 26 de fevereiro de 1996.
Original do Decreto n.º 64-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 227 - I Série de 1997/10/01)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/080
Localização física AG.1914/080
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa a audiências concedidas pelo PR Jorge Sampaio aos representantes do setor do comércio e serviços entre 22 de março de 1996 e 14 de março de 2000. O processo inclui ofícios/cartas com pedidos ou confirmações; folha de audiência com informação de temas a tratar e elementos da rep...
Datas de produção 1996-03-22/2000-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/3818
Localização física CC.3818
 
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 18 de maio de 1934, pelos "relevantes serviços prestados por ocasião das festas realizadas na cidade do Pôrto em honra de S.Exª o Presidente do Conselho" [ainda na qualidade de aluno d...
Datas de produção 1934-05-18/1964-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212253
Localização física CH.D212253
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 13 de janeiro de 1927; respetivo Boletim de Aceitação para o Grau de Cavaleiro, de 16 de julho de 1927; Decreto de Concessão do grau de Cavaleiro, de 31 de dezembro de 1927 (publicado em D.G. de 6 ...
Datas de produção 1927-01-13/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207117
Localização física CH.D27117
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente de Israel, Moshe Karzav, agradecendo a sua carta de 12 de agosto de 2001 na qual manifesta a sua preocupação relativa à Conferência Mundial contra o Racismo e assegurando que Portugal "se opõe firmemente quer a identificação do sionismo a uma forma de racismo, quer à vulgarização do Holocausto".
Missiva transmitida via telecópia para a Embaixada de Portugal em Telavive, para respetivo encaminhamento, em 30 de agosto de 2001.
Datas de produção 2001-08-28/2001-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/034
Localização física CC.5812/034
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da República da Finlândia, Senhor Esko Kiuru, a 28 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-06-28/2005-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002778
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-30/1912-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/086
Localização física AG.0003/086
 
Decreto de nomeação de Francisco Pinto da Cunha Leal, António Abranches Ferrão, Victoriano Máximo de Carvalho Guimarães, Fernando Augusto Freiria, João Manuel de Carvalho, Júlio Dantas, Francisco da Cunha Rego Chaves, Alberto da Cunha Rocha Saraiva, Augusto Joaquim Alves dos Santos e  Mariano Martins, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Ministros da  Justiça, Finanças e interino do Comércio e Comunicações, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 290 - II Série de 1921/12/16 Supl. e outro)
Datas de produção 1921-12-16/1921-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/031
Localização física AG.1341/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-05-20/1954-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1157
Localização física GB.502/1157