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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5366 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 28/87 publicado no D.R. n.º 188 - I Série de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/026
Localização física AG.0776/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Luís António Macedo Pinto de Vasconcelos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/87 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1987/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-27/1987-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/028
Localização física AG.0776/028
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita, do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 31/87 publicado no D.R. nº 206 - I Série, de 1987/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1987-10-18/1987-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/029
Localização física AG.0776/029
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Marcela Jorge, no Procº nº 151/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Cdo Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/019
Localização física AG.0777/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nascimento Moreira de Pina, no Procº nº 2153/86 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/020
Localização física AG.0777/020
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Fernando Silva Almeida, no Proc.º n.º 102/77 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 62/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/024
Localização física AG.0777/024
 
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Documento simplesDecreto que promove ao posto de Almirante, por força do disposto no artigo 13.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto nº 46.960, de 14 de abril de 1966, e disposto no Decreto-Lei nº ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 4/88 publicado no D.R. nº 17 - I Série, de 1988/01/21 - Supl.)
Datas de produção 1988-01-13/1988-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/003
Localização física AG.0778/002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador João Morais da Cunha Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 8/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/008
Localização física AG.0778/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 17/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/017
Localização física AG.0778/017
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Fernando José Reino do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 18/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/018
Localização física AG.0778/018
 
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