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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5362 de 5916.
Decreto que fixa o dia 1 de outubro de 1995 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 1 de outubro de 1995 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Decreto n.º 55/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares relativo à marcação da data das Legislativas de 1995. (Publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1995/06/21)
Datas de produção 1995-06-01/1995-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/060
Localização física AG.1910/060
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Original do Decreto n.º 56/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/061
Localização física AG.1910/061
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto n.º 58/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/063
Localização física AG.1910/063
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto nº. 60/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 175 - I Série de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/065
Localização física AG.1910/065
 
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Decreto de exoneração do embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Original do Decreto n.º 64/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 187 - I Série, de 1995/08/14)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/070
Localização física AG.1910/070
 
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Decreto de exoneração do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original do Decreto n.º 68/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 234 - I Série, de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/075
Localização física AG.1910/075
 
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SubsérieDecretos e despachos presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Sub-série que inclui os processos, coleções e registos relativos à publicação oficial dos decretos, despachos e outros atos do Presidente da República (publicados em I ou II Série), após respetiva assinatura, organizados e mantidos - por tradição administrativa - pelo secção de Expediente e Arquivo ...
Datas de produção 1962
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101
 
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Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/95, em 21 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o ...

Original do Decreto n.º 73/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/080
Localização física AG.1910/080
 
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Decreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Original do Decreto nº 75/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1995/10/17)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/083
Localização física AG.1910/083
 
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Decreto de nomeação do embaixador António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Original do Decreto n.º 76/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 242 - I Série, de 1995/10/19)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/084
Localização física AG.1910/084
 
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