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Data inicial

11
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12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
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15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5358 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. João Calvão da Silva, Dr. José Anselmo Dias Rodrigues, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, D...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/83 publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1983/06/18 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-18/1983-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/017
Localização física AG.0768/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Original d decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18/83 publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1983/06/18 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-18/1983-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/018
Localização física AG.0768/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Herculano Brito de Carvalho para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 20/83 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1983/07/13 - Supl.)
Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/020
Localização física AG.0768/020
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Amadeu Garcia dos Santos do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26/83 publicado no D.R. n.º 269 - I Série, de 1983/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-22/1983-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/026
Localização física AG.0768/026
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada Albino Rodrigues de Amorim, no Proc.º n.º 82/81 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Arcos de Valdeve...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-D/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/004
Localização física AG.0769/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe António Telo Moreira de Almeida de Magalhães Colaço para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 47/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/031
Localização física AG.0770/031
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, por ter atingido o limite de idade.

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 49-A/84 publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1984/02/18 - Supl.)
Datas de produção 1984-02-18/1984-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/034
Localização física AG.0770/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 66/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-11/1984-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/052
Localização física AG.0770/052
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, do Eng.º Joaquim António Rosado Gusmão, do Dr. José Alfredo Rodrigues Ferraz e da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exerce...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/062
Localização física AG.0770/061
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 12 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, aplicada a Delfim Gonçalves da Justa, no Proc.º 177/80 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Póvoa do Varzim, reduzida, p...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/008
Localização física AG.0771/008
 
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