Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5357 de 5916.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Final do Campeonato do Mundo de Andebol, a 2 de fevereiro de 2003

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Final do Campeonato do Mundo de Andebol, a 2 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio chega ao Pavilhão Atlântico. Hinos nacionais. Fim do jogo. O Presidente da República entrega a taça à Seleção Nacional vencedora do Campeonato do Mundo de Andebol de 2003, a Croácia.
Datas de produção 2003-02-02/2003-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003280
Localização física Servidor
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro d...

Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que prorroga por 2 anos, sob proposta do Governo, o período de exercício do cargo de Chefe de Estado-Maior da Armada pelo Almirante Nuno Vieira Marias.

Documento simplesDecreto que prorroga por 2 anos, sob proposta do Governo, o período de exercício do cargo de Chefe de Estado-Maior da Armada pelo Almirante Nuno Vieira Marias.

Original do Decreto n.º 21/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 80 - I Série A, de 4 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-14/2000-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/023
Localização física AG.5420/023
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção nº 182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com vista à sua Eliminação, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em 17 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção nº 182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com vista à sua Eliminação, adotada pela Conferência Geral da Organização Int...

Original do Decreto n.º 28/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de maio de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 29 de maio de 2000. (Publicado no DR nº 127- I Série A, de 1 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-05-26/2000-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/030
Localização física AG.5420/030
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Património, assinada em Bruxelas em 25 de maio de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Pat...

Original do Decreto n.º 29/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 16 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 149- I Série A, de 30 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/031
Localização física AG.5420/031
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFrancisco Pereira de Barros (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 144, de 25 de junho de 1931.
Datas de produção 1929-02-06/1931-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208921
Localização física CH.D28921
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário P...

Original do Decreto n.º 39-D/00 (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/048
Localização física AG.5420/048
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000.

Original do Decreto n.º 40-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 4 de outubro de 2000.(Publicado no DR n.º 233 - I Série A, de 9 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-03/2000-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/052
Localização física AG.5420/052
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975.

Original do Decreto n.º 42/00 (Publicado no DR n.º 242 - I Série A, de 19 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de outubro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-04/2000-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/056
Localização física AG.5420/056
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Original do Decreto n.º 45/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/060
Localização física AG.5420/060
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en