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Idioma e escrita

26144
1924
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515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5356 de 5622.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003
Localização física CC.6032/0003
 
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Unidade de instalaçãoPareceres. 1996-1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-09-11/1998-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105
Localização física CM.6105
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1997-01-24/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019
Localização física CM.6105/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 52, do concelho de Ponta Delgada, designado "Pelanga ou Mata do Pico do Ferreiro".. Inclu...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000112
Localização física CM.6105/000112
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de alienação e da reafetação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de dist...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000003
Localização física CM.6106/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME, relativo ao Decreto-Lei que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parece...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000040
Localização física CM.6106/000040
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023
Localização física CM.6107/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o mapa n.º 3 do anexo I do Decreto-Lei n-º 328/99, de 18 de agosto, que aprovou o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Ficha de d...
Datas de produção 2002-09-18/2002-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000056
Localização física CM.6107/000056
 
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Documento compostoMensagem de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 85.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 85.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), em 3 de maio de 1996. Inclui: - Informação n.º 14/96 do Chefe da Casa Militar, José de Faria Leal, considerando importante que o Presidente da República envie um...
Datas de produção 1996-05-01/1996-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000004
Localização física CM.6110/000004
 
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