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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5356 de 5741.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Iria Anjos Joaquim, de 60 anos de idade, no processo nº 243/97 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Iria Anjos Joaquim, de 60 anos de idade, no processo nº 243/97 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisb...

Original do Decreto nº 43/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/043
Localização física AG.5419/043
 
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Documento simplesNota n.º 20/SG/92 relativa às despesas mensais com a Residência Oficial do Presidente da República

Exposição informativa sobre as despesas inerentes à residência oficial do PR que não dispõe de orçamento próprio.
Datas de produção 1992-10-29/1992-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/004
Localização física AG.1932/004
 
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Documento compostoJoaquim Rodrigues de Paiva (Major de Infantaria no Quadro de reserva)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-13/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209669
Localização física CH.D29669
 
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Cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 21 de julho de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 21 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra dos Secretários de Estado do Governo liderado por Pedro Santana Lopes: - Luís Migue...
Datas de produção 2004-07-21/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000174
Localização física COM.0104/000174
 
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Documento compostoJosé Domingues Machado (Negociante e Industrial)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 9 de dezembro de 1924, aprovada com o Grau de Oficial pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 25 de outubro de 1925....
Datas de produção 1924-12-09/1926-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210781
Localização física CH.D210781
 
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Condecoração do Embaixador Richard Holbrooke pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de julho de 2004

Documento simplesCondecoração do Embaixador Richard Holbrooke pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique por ocasião de visita a Lisboa do diplomata americano e da sua mulher, a convite do PR Jorge Sampaio: - Intervenção do Presidente da República; - Intervenção do Embaixador Holbrooke
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000168
Localização física COM.0104/000168
 
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Documento compostoJoaquim Augusto dos Santos Alberto (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 9 de Janeiro de 1936; Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1932-03-30/1945-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202118
Localização física CH.D22118
 
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Documento compostoRaul Martinho (Capitão de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 de dezembro de 1943; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1943-12-21/1944-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212592
Localização física CH.D212592
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República, a 14 de julho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, que decorreu na ssala dos Embaixadores do Palácio de Belém, esteve presente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, bem como a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em representação do Primeiro-ministro, ausente no estrangeiro. Present...
Datas de produção 2020-07-14/2020-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007937
 
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Documento compostoFundação da cidade de Nova Goa Portuguesa

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém diversos documentos, nomeadamente, sobre a fundação da referida cidade no Estado de Goiás, no Brasil, próximo da Capital da República, Brasília e sobre o Movimento pró-libertação de Goa, Damão e Diu; Texto sobre "O que se passa em Goa, sob a ocupação indiana"; outras notícias relacionadas com...
Datas de produção 1964/1964
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4476
Localização física CC.4476
 
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