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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Joaquim Inácio Pereira Vaz (Tenente do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção
1926-02-24/1926-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208167
Localização física
CH.D28167
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Preparação
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação variada relativa à preparação da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva à República Federativa do Brasil: exposição "Um novo Mundo, um novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil"; protocolo durante a visita; memorando sobre os aspetos principais da visita; lista de convidados para o e...
Datas de produção
2008-01-19/2008-03-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6325/000012
Localização física
GB.6325/000011
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Proposta de Lei Orgânica e Quadro de Pessoal do IPSDG 1983 (?)
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência
PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.01/014/008
Localização física
IDG.014/008
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Fernando Raio de Carvalho (Barão de S. Lázaro. Oficial da Secretaria do Liceu Central Sá de Miranda [Braga])
Proposta de condecoração, nos termos do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 26 de novembro de 1932, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto não publicado no Diário do Governo por falta do pagamento do imposto de registo.
Datas de produção
1932-11-26/1932-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206093
Localização física
CH.D26093
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Mensagens de agradecimento do Presidente do Brasil Juscelino Kubitcshek de Oliveira e da Senhora D.Sara Kubitschek de Oliveira
2 telegramas e texto de transcrição das mensagens endereçadas ao Chefe de Estado português, pelo Presidente do Brasil e sua esposa, por ocasião do regresso a Brasília.
Datas de produção
1960-08-12/1960-08-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0177/008
Localização física
CC.0177/008
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Francisco Peixoto Chedas (Tenente de Artilharia)
Contém duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 8 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG nº 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção
1928-03-14/1928-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208869
Localização física
CH.D28869
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...
Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção
2000-11-27/2000-11-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099
Localização física
AG.5420/099
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Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2002-12-06/2003-02-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017/00001
Localização física
CC.6017/0001
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Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.
Original do Decreto n.º 2-H/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série de 1996/03/27)
Datas de produção
1996-03-27/1996-03-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/014
Localização física
AG.1912/014
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Despacho de nomeação de uma Comissão para proceder ao estudo da atualização e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, que deverá ser constituída pelo Secretário-Geral das Ord...
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 276 - I Série de 1976/11/25)
Datas de produção
1976-11-17/1976-11-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/004
Localização física
AG.1981/004
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