Resultados de pesquisa

Joaquim Inácio Pereira Vaz (Tenente do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.

Datas de produção 1926-02-24/1926-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208167

Localização física CH.D28167

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Preparação

Informação não tratada arquivisticamente.

Documentação variada relativa à preparação da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva à República Federativa do Brasil: exposição "Um novo Mundo, um novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil"; protocolo durante a visita; memorando sobre os aspetos principais da visita; lista de convidados para o e...

Datas de produção 2008-01-19/2008-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6325/000012

Localização física GB.6325/000011

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Proposta de Lei Orgânica e Quadro de Pessoal do IPSDG 1983 (?)

Informação não tratada arquivisticamente.

Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.01/014/008

Localização física IDG.014/008

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Fernando Raio de Carvalho (Barão de S. Lázaro. Oficial da Secretaria do Liceu Central Sá de Miranda [Braga])

Proposta de condecoração, nos termos do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 26 de novembro de 1932, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto não publicado no Diário do Governo por falta do pagamento do imposto de registo.

Datas de produção 1932-11-26/1932-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206093

Localização física CH.D26093

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Mensagens de agradecimento do Presidente do Brasil Juscelino Kubitcshek de Oliveira e da Senhora D.Sara Kubitschek de Oliveira

2 telegramas e texto de transcrição das mensagens endereçadas ao Chefe de Estado português, pelo Presidente do Brasil e sua esposa, por ocasião do regresso a Brasília.

Datas de produção 1960-08-12/1960-08-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0177/008

Localização física CC.0177/008

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Francisco Peixoto Chedas (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 8 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG nº 230, de 5 de outubro de 1928.

Datas de produção 1928-03-14/1928-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208869

Localização física CH.D28869

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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...

Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099

Localização física AG.5420/099

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Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017/00001

Localização física CC.6017/0001

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Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Original do Decreto n.º 2-H/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série de 1996/03/27)

Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/014

Localização física AG.1912/014

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Despacho de nomeação de uma Comissão para proceder ao estudo da atualização e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, que deverá ser constituída pelo Secretário-Geral das Ord...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 276 - I Série de 1976/11/25)

Datas de produção 1976-11-17/1976-11-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/004

Localização física AG.1981/004

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Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Joaquim Inácio Pereira Vaz (Tenente do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Preparação

Proposta de Lei Orgânica e Quadro de Pessoal do IPSDG 1983 (?)

Fernando Raio de Carvalho (Barão de S. Lázaro. Oficial da Secretaria do Liceu Central Sá de Miranda [Braga])

Mensagens de agradecimento do Presidente do Brasil Juscelino Kubitcshek de Oliveira e da Senhora D.Sara Kubitschek de Oliveira

Francisco Peixoto Chedas (Tenente de Artilharia)

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...

Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...

Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Despacho de nomeação de uma Comissão para proceder ao estudo da atualização e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, que deverá ser constituída pelo Secretário-Geral das Ord...

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