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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
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13045
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112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5352 de 5699.

Documento simplesNota sugerindo que seja fixada jurisprudência quanto a dispensas de visto do Tribunal de Contas e enunciando as respetivas condições.

Documento da autoria de Guilherme de Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-02-18/1988-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/088
Localização física CC.5852/088
 
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Documento simplesBrevíssima nota sobre Decretos simples sujeitos a assinatura presidencial

Documento informativo da autoria do Professor de Direito Jorge Miranda.
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/094
Localização física CC.5852/094
 
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Documento simplesNota - Assunto: Aprova o Código da Contribuição Autárquica

Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-22/1988-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/124
Localização física CC.5852/124
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma que aprova o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-18/1988-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/125
Localização física CC.5852/125
 
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Documento simplesNota - Assunto: A Educação Cívica nos novos planos curriculares

Documento da autoria de João Ramos.
Datas de produção 1989-07-22/1989-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/156
Localização física CC.5852/156
 
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Documento simplesMemorando - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Datas de produção 1991-02-28/1991-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/218
Localização física CC.5852/218
 
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Documento compostoAntónio Maria Augusto da Silva (Comerciante)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Benemerência, datada de 5 de maio de 1945; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz, em 25 de junho de 1945 (publicado em D.G. nº...
Datas de produção 1945-05-05/1959-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D211803
Localização física CH.D211803
 
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Documento simplesCarta do Presidente de la República, Jorge Sampaio, endereçada ao Rei D. Juan Carlos I de Espanha agradecendo "todas as atenções e a sua disponibilidade pessoal" e da Rainha Sofia, por ocasião da entr...

Datas de produção 2004-10-13/2004-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5908/002
Localização física CC.5908/002
 
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Documento compostoJosé Mariano Filho (Cidadão brasileiro. Médico; escritor; antigo director da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 13 de setembro de 1933, "por serviços prestados a Portugal e à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro"; decreto de concessão, de 30 de janeiro de 1934, assinado pelo Presidente d...
Datas de produção 1933-09-13/1934-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211932
Localização física CH.D211932
 
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Documento compostoAlfred de Ridder (Director Geral dos Arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica)

Proposta do do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 26 de outubro de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, em reconhecimento pelo seu apoio à representação diplomática de Portugal na Bélgica; Decreto de concessão, de 16 de agosto de 1930, assinado...
Datas de produção 1929-10-26/1930-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211950
Localização física CH.D211950
 
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