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José Holbeche Correia de Freitas (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 18 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 12 d...

Datas de produção 1929-03-18/1940-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208970

Localização física CH.D28970

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José da Cunha Lamas (Brigadeiro de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 14 e...

Datas de produção 1929-03-30/1951-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208979

Localização física CH.D28979

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José Afonso (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.

Datas de produção 1929-03-20/1929-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209009

Localização física CH.D29009

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal d...

Original do Decreto n.º 53/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/053

Localização física AG.5419/053

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Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos tripulantes do couraçado francês "Richelieu", no Palácio de Belém.

Datas de produção 1946-11-05/1946-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0080/004

Localização física GB.0080/004

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Simplificação de Formalidades Quanto à Importação de Bens para Exibição ou Utilização em Exposições, Feiras ou Encontros ...

Original do Decreto n.º 189/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/202

Localização física AG.5419/202

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Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.

Original do Decreto n.º 194/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/207

Localização física AG.5419/207

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre as Relações de Trabalho na Função Pública, de 27 de junho de 1978.

Original do Decreto n.º 212/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/226

Localização física AG.5419/226

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Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, de 29 de dezembro de 1972, aprovadas pela...

Original do Decreto n.º 223/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/237

Localização física AG.5419/237

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel ucas Mota e Silva para o cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN/NATO.

Original do Decreto n.º 225-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 278- I Série A - Suplemento, de 29 de novembro de 1999)

Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/242

Localização física AG.5419/242

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José Holbeche Correia de Freitas (Coronel de Infantaria)

José da Cunha Lamas (Brigadeiro de Engenharia)

José Afonso (Capitão de Infantaria)

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal d...

Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos tripulantes do couraçado francês "Richelieu", no Palácio de Belém.

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Simplificação de Formalidades Quanto à Importação de Bens para Exibição ou Utilização em Exposições, Feiras ou Encontros ...

Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre as Relações de Trabalho na Função Pública, de 27 de junho de 1978.

Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, de 29 de dezembro de 1972, aprovadas pela...

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel ucas Mota e Silva para o cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN/NATO.

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