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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5347 de 5658.

Documento simplesNota - Assunto: Diploma que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-11/1990-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/169
Localização física CC.5852/169
 
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Documento simplesInstituto Português do Património Cultural - Aprovação do novo Estatuto Orgânico

Documento não datado anexando Nota, também não datada, sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C., formulando várias críticas ao diploma em análise, detetando várias incorreções e considerando que "o projecto não traduz...
Datas de produção 1990-03/1990-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/186
Localização física CC.5852/186
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C.

Análise de nova versão do projeto de diploma formulando dúvidas - e apresentando sugestões - relativas à questão dos Palácios Nacionais da Ajuda e de Queluz e da Cidadela de Cascais, face à Presidência da República, tendo em conta "a dignidade do Estado e das funções exercidas pelo órgão de soberani...
Datas de produção 1990-04-09/1990-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/187
Localização física CC.5852/187
 
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Documento simplesNota - Assunto: Acordo de Maastricht

Análise sobre o debate público sobre as questões relacionadas com as transferências de soberania, implícitas no Tratado sobre a União Europeia assinado em Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, nomeadamente a realização de um referendo sobre a matéria.
Datas de produção 1992-04-15/1992-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/236
Localização física CC.5852/236
 
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Documento simples"Prémio Dia da Liberdade/1992" - Regulamento

(2 versões do mesmo documento)
Datas de produção 1992-04/1992-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/238
Localização física CC.5852/238
 
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Documento simplesNota - Assunto: Dissolução da Assembleia da República - Marcação de eleições legislativas

Datas de produção 1994-12/1994-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/280
Localização física CC.5852/280
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Cavaco Silva, dirigida aos organizadores do VIIIº Congresso dos Juízes Portugueses, na Póvoa do Varzim

Datas de produção 2008-09-29/2008-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/037
Localização física CC.5860/037
 
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Documento compostoVisita de Estado à Índia - Antecedentes

Processo relativo ao planeamento e preparação de visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Índia. Inclui troca de correspondência entre a Casa Civil e a Embaixada portuguesa em Díli tentando acordar data da visita junto com as autoridades indianas; outra correspondência - de âmbito cultura...
Datas de produção 2005-07-12/2005-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5871
Localização física CC.5871
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 29 de Janeiro de 1971

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 29 de Janeiro de 1971

Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção 1970-01-26/1970-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/050
Localização física GB.1729/050
 
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Despacho assinado pelo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, relativo à decisão, do Conselho Superior de Defesa Nacional, de promover ao posto de Brigadeiro do Serviço de Saúde do Exército, o Coronéis Tirocinados Fernando Lourenço de Sousa Pereira e Emílio L. Pinho de Carvalho

Documento simplesDespacho assinado pelo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, relativo à decisão, do Conselho Superior de Defesa Nacional, de promover ao posto de Brigadeiro do Serviço de Saúde do Exército, o Coron...

Datas de produção 1972-05-12/1972-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/073
Localização física GB.1729/073
 
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