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Data inicial

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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5347 de 5916.

Documento compostoAdriano Luís de Oliveira Pessa (Coronel Médico, Director do Hospital Militar Principal de Lisboa)

Contém duas propostas de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 9 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929. (Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1929)
Datas de produção 1929-02-09/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208964
Localização física CH.D28964
 
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Documento compostoCarlos Eugénio Álvares Pereira (Coronel de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 23 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 20 de fevereir...
Datas de produção 1929-03-23/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208988
Localização física CH.D28988
 
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Documento simplesLista de convidados para almoço oferecido por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Óscar Carmona, ao Ministro do Ar do Reino de Itália, Italo Balbo, efetuado no Palácio Nacional de Belém, ...

Datas de produção 1932-01-02/1932-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0057/002
Localização física GB.0057/002
 
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Documento simplesComposição da mesa do banquete oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacional da Ajuda, em 21 de maio de 1934.

Datas de produção 1934-05-21/1934-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0062/006
Localização física GB.0062/006
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Círculo de Vila do Conde.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Cí...

Original do Decreto n.º 9/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/009
Localização física AG.5419/009
 
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Documento compostoJosé Ribeiro Barbosa (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209052
Localização física CH.D29052
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Luisa Correia Roque Guedes, de 47 anos de idade, no processo nº 472/94 do 1º Juízo do Tribunal do Círculo de Setúbal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Luisa Correia Roque Guedes, de 47 anos de idade, no processo nº 472/94 do 1º Juízo do...

Original do Decreto nº 47/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1998)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/047
Localização física AG.5419/047
 
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Documento compostoEugénio Artur Candeias Pereira (Capitão do Extinto Quadro de Picadores Militares)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de dezembro de 1928 e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Gra...
Datas de produção 1928-11-30/1941-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209056
Localização física CH.D29056
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de Círculo da Figueira da Foz.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mabília Oliveira Santo, de 78 anos de idade, no processo nº 199/94 do Tribunal de...

Original do Decreto nº 56/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/056
Localização física AG.5419/056
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 61/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/061
Localização física AG.5419/061
 
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