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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5347 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102/00001
Localização física CC.6102/00001
 
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Conferência do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins sobre "A Convenção Europeia 2002-2003", Palácio de Belém, 9 de março de 2005

Documento simplesConferência do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins sobre "A Convenção Europeia 2002-2003", Palácio de Belém, 9 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
3.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-03-09/2005-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000210
Localização física COM.0104/000210
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre Registo da PCM n.º 52/97

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Registo da PCM n.º 57/97, relativo ao Projeto de Decreto que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada denominado "Quartel dos Arrifes".
Datas de produção 1997-04-21/1997-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000022
Localização física CM.6105/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Min...
Datas de produção 1997-08-13/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000034
Localização física CM.6105/000034
 
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Cerimónia de tomada de posse do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 12 de março de 2005

Documento simplesCerimónia de tomada de posse do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 12 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e dos Ministros do seu G...
Datas de produção 2005-03-12/2005-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000211
Localização física COM.0104/000211
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade dos transportes com embarcações de tráfego local. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000064
Localização física CM.6105/000064
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN, que altera o Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instr...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000114
Localização física CM.6105/000114
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII, relativo à primeira alteração à Lei n.º 46/98, de 7 de agosto (Lei Quadro das Leis de programação Militar), no sentido de acomodar a locação e outros contratos de investimento no âmbito do equi...
Datas de produção 1999-07-07/1999-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000028
Localização física CM.6106/000028
 
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Conferência do Prof. Dr. Manuel José do Carmo Ferreira sobre "A ideia da Europa na Filosofia contemporânea", Palácio de Belém, 23 de março de 2005

Documento simplesConferência do Prof. Dr. Manuel José do Carmo Ferreira sobre "A ideia da Europa na Filosofia contemporânea", Palácio de Belém, 23 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
4.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-03-23/2005-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000216
Localização física COM.0104/000216
 
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