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Data inicial

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5346 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º António Machado Rodrigues para o cargo de Subsecretário de Estado dos Transportes.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 546 publicado no D.G. n.º 244 - I Série, de 1974/10/19, Supl.)
Datas de produção 1974-10-08/1974-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/025
Localização física AG.0756/025
 
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SérieNotas, informações e memorandos internos

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" e que inclui coleções ou recolhas de documentos produzidos/ elaborados internamente ao nível do Chefe de Casa Civil ou das Assessorias (Assessores e Consultores), tais como notas de audiências, informações e memorandos para conhecimento ou infor...
Datas de produção 1974-08-14/2006-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102
 
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SérieDossiers de assuntos referentes à União Europeia

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" e que inclui processos ou dossiers informativos relativos às questões relacionadas com a Integração Europeia e outros assuntos associados à participação portuguesa no processo político da União Europeia, como por exemplo as Presidências do Conse...
Datas de produção 1988/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208
 
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SérieConcessão de indulto

Série inserida na área de "atividades das Assessorias", produzida e mantida no âmbito da Assessoria Jurídica, e que inclui os processos relativos ao procedimento de análise e tomada de decisão sobre os pedidos de indulto solicitados e apresentados ao Presidente da República anualmente concedidos ou ...
Datas de produção 1991/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212
 
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SériePareceres de âmbito jurídico

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" constituída pelos processos (organizados pela Assessoria Jurídica) associados a pareceres jurídicos, elaborados por consultores internos ou solicitados a juristas independentes no âmbito da apreciação para promulgação pelo Presidente da Repúblic...
Datas de produção 1986-02-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para exercer interinamente as funções de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Costa Gomes (Decreto n.º 679-B publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1974/11/29 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1974-11-29/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/028
Localização física AG.0756/028
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-C publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 - 2.º Supl)
Datas de produção 1974-12-04/1974-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/032
Localização física AG.0756/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel João António Lopes da Conceição para exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Regional e Local.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 748 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - 2.º supl.)
Datas de produção 1974-12-27/1974-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/034
Localização física AG.0756/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Major José Manuel Vaz Barroco, de Carlos Reis, de Amaro da Luz e de Manuel Faustino para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 754 publicado no D.G. n.º 301 - I Série de 1974/12/28)
Datas de produção 1974-12-28/1974-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/038
Localização física AG.0756/038
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 34 publicado no D.G. n.º 23 - I Série, de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/001
Localização física AG.0757/001
 
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