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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
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Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5346 de 5916.

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo.16 de outubro de 2002 a 23 de dezembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046
Localização física CC.6046
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-12-27/2003-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6047/00001
Localização física CC.6047/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 17 de abril de 2003 a 26 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049
Localização física CC.6049
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6064/00001
Localização física CC.6064/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 18 de fevereiro de 2004 a 11 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094
Localização física CC.6094
 
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Palavras dirigidas à imprensa pelo Presidente cessante da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, à saída de almoço de despedida com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 1 de março de 2005

Documento simplesPalavras dirigidas à imprensa pelo Presidente cessante da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, à saída de almoço de despedida com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Be...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-01/2005-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000203
Localização física COM.0104/000203
 
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Sessão de trabalho sobre questões da seca nas instalações da sede da Companhia das Lezírias, em Samora Correia, em 3 de março de 2005

Documento simplesSessão de trabalho sobre questões da seca nas instalações da sede da Companhia das Lezírias, em Samora Correia, em 3 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão - na presença da Comunicação social - promovida e dinamizada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, com os Presidentes do Instituto de Meteorologia e do Instituto da Água e com as direções da Associação dos Agricultores do Distrito de Braga, da Federação das Associações de Agricultores ...
Datas de produção 2005-03-03/2005-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000204
Localização física COM.0104/000204
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para entrega da lista dos Ministros do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 4 de março de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para entrega da lista dos Ministros do XVII.º Governo Co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-04/2005-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000205
Localização física COM.0104/000205
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 14 de agosto de 2005 a 2 de novembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102
Localização física CC.6102
 
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