Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
405
27896
28096

Digitalização

42393
14182

Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5345 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação da Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, do Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, do Dr. Vito...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25-B/84 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1984/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/010
Localização física AG.0770/010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. João Calvão da Silva, Dr. António Jorge Figueiredo Lopes, Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 23/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-15/1985-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/007
Localização física AG.0772/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 70/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/049
Localização física AG.0772/049
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a Manuel Alves Martins, pelo acórdão de 22 de julho de 1983 do Tribunal Coletivo do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, proferida no Procº nº 71/83 da 1ª Secçã...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 8/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/007
Localização física AG.0773/006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010
Localização física AG.0773/010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para António Dias, no Proc.º 64/75 do Tribunal Judicial da Comarca de Boticas, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/012
Localização física AG.0773/012
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Faustino Alves, no Procº 213/80 da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 15/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/014
Localização física AG.0773/014
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Hafiz Mansoor Ahmed Sheikh, no Procº 527/82 da 2ª Secção do 3º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, alterada, por indulto, para uma pe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 16/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/015
Localização física AG.0773/015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Ferreira Carlos, no Procº 1/81 do Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 1 ano, 11 meses e 23 dias de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 74-F/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/052
Localização física AG.0773/052
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 28/87 publicado no D.R. n.º 188 - I Série de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/026
Localização física AG.0776/026
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en