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76
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5345 de 5916.

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 8 de fevereiro de 2001 a 23 de março de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035
Localização física CC.6035
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 3 de outubro de 2001 a 6 de novembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-03/2001-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6039
Localização física CC.6039
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 8 de novembro de 2001 a 28 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-08/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6040
Localização física CC.6040
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6059/00001
Localização física CC.6059/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6044/00001
Localização física CC.6044/00001
 
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Declarações à imprensa de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP - Partido Comunista Português, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP - Partido Comunista Português, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000166
Localização física COM.0104/000166
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 13 de março de 2002 a 1 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043
Localização física CC.6043
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 22 de abril de 2002 a 15 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045
Localização física CC.6045
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2005/2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062
Localização física CC.6062
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
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