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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5344 de 5916.

Documento simplesInformação do IARN relativa às competências do Instituto na resolução dos problemas suscitados pelo retorno de cidadãos nacionais residentes nas ex-colónias portuguesas de África.

Documento assinado pelo Diretor do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais, Tenente Coronel Dernado Cardoso do Amaral, e apresentado ao Ministro da Coordenação Interterritorial, fazendo o diagnóstico e propondo orientações no que se refere a questões de assistência médica e previdência social; re...
Datas de produção 1975-07-16/1975-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2376/001
Localização física GB.2376/001
 
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Documento compostoReuniões da Comissão Organizadora nacional 1977

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais (ou cópias) das Actas, Agendas de trabalho, etc. relativa aos trabalhos da Comissão Organizadora das Comemorações nacionais do dia 10 de Junho.
Datas de produção 1977-03-03/1977-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0939
Localização física DP.0939
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Jorge Sampaio, no banquete em honra do Presidente do Chile, Ricardo Lagos - Palácio da Ajuda, 10 de setembro de 2001

Datas de produção 2001-09-10/2001-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5126/002
Localização física CC.5126/002
 
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Documento simplesCarta de Francine le Goullon Constance Pereia, com 82 anos de idade, dirigida ao Presidente da República, expondo a sua situação de apátrida, indocumentada, em resultado da perda de nacionalidade port...

Original da carta que inclui vários anexos comprovativos do exposto; com informação-resumo da Assessoria Jurídica, de 4 de junho de 1997.
Datas de produção 1997-04-07/1997-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/007
Localização física CC.5849/007
 
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Documento compostoManuel António Soares Zilhão (Tenente-Coronel de Engenharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 9 de março de 1946; Decreto/Alvará de Concessão datado de 9 de março de 1946, publicado no DG n.º 140, de 19 de junho de 1946.
Datas de produção 1946-03-09/1946-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207547
Localização física CH.D27547
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dando conhecimento da formação da associação ELO, constituída por um grupo de empresários portugueses, com experiência nos negócios com África, e da realização do I Congresso da Cooperação Portuguesa, nos dias 20 a 22 de dezembro de 1988, em Lisboa e solicitando que o presidente angolano aceite presidir - a par dos restantes chefes de Estado dos países de língua portuguesa - à sessão solene do mesmo.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dando conhecimento da formação da associação ELO, constituída por um gru...

Datas de produção 1988-10-24/1988-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/030
Localização física CC.5424/030
 
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Documento simplesTelegrama do Governador de São Tomé e Príncipe ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela sua tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/417
Localização física GB.0500/417
 
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Documento simplesTexto de aviso-convite a publicar no Diário do Governo, para receção oferecida pelo Chefe de Estado por ocasião de apresentação de cumprimentos de Ano Novo, no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeir...

Datas de produção 1942-12-29/1942-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0097/001
Localização física GB.0097/001
 
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Documento simplesMemorando ao Assessor para a Comunicação Social, Bernardo Futscher Pereira intitulado "Talking points para a comunicação social", sobre a posição do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativamen...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-30/2003-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000012
Localização física GB.5920/000012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
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