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Idioma e escrita

28417
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76
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5338 de 5916.

Documento simplesInterpreta a parte final do § 1.º do Art.º 3.º do decreto de 24 de dezembro de 1892 sobre regras de provimento em concursos para provimento de lugares em instituições de piedade ou beneficência subsid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-05-14/1914-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/007
Localização física AG.0007/007
 
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Documento simplesDetermina a forma de contagem de tempo de serviço [incluindo diuturnidades, tirocínio] de oficiais de Marinha.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-03/1914-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/012
Localização física AG.0007/012
 
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Documento compostoLouvor à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres" do armador nacional "Portline"

Processo constituído por um único documento: o original do Louvor assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, datado de 3 de julho de 1998.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1916
Localização física AG.1916
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1988)

Originais de 3 despachos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares relativos às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas (10 de junho) e respetiva Comissão Organizadora.
Datas de produção 1988-01-19/1988-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1917
Localização física AG.1917
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do I Congresso das Comunidades Madeirenses

Datas de produção 1984-07-02/1984-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2162/005
Localização física GB.2162/005
 
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Decreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.

Decreto n.º 1/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 10- I Série A de 1998/01/13)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/001
Localização física AG.1929/001
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Decreto do presidente n.º 45/91, de 6 de setembro, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Decreto do presidente n....

Original do Decreto n.º 29/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/023
Localização física AG.1929/023
 
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Decreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declarações, assinada em Dublin em 27 de setembro de 1996 com respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declaraçõe...

Original do Decreto n.º 40/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de agosto de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 205- I Série A de 1998/09/05)
Datas de produção 1998-08-18/1998-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/033
Localização física AG.1929/033
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que o indulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-AQ/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da Repúbli...

Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001
Localização física AG.1930/001
 
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Despachos presidenciais (1987)

Documento compostoDespachos presidenciais (1987)

O processo inclui apenas um Parecer do Conselho de Estado, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, relativo à sua reunião de 28 de abril de 1987, convocada para os efeitos previstos na alínea a) do artigo 148º da Constituição, para se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da Repúb...
Datas de produção 1987-04-28/1987-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1973
Localização física AG.1973
 
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