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Data inicial

11
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8984
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12898
15572
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Data final

5
1993
8298
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6094
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15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5338 de 5658.

Documento simplesNota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-04/2002-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000012
Localização física GB.5943/000012
 
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Documento simplesPrograma do cerimonial relativo à imposição do Barrete Cardinalício pelo Presidente da República, Américo Tomás, ao Núncio Apostólico em Lisboa, Monsenhor Fernando Cento, na Capela do Palácio Nacional...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-12-30/1958-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2180/002
Localização física GB.2180/002
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da apresentação do relatório da auditoria energética ao Palácio de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da apresentação do relatório da auditoria energética ao Palácio de Belém, em 30 de janeiro de 2008.
Datas de produção 2008-01-30/2008-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6188/000006
Localização física GB.6188/000006
 
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Documento compostoManuel Augusto Rodrigues da Silva Lopes (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 21 de abril de 1926, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo próprio em Boletim de Aceitação, assinado em 22 de setembro de 1926; Decreto de Conc...
Datas de produção 1926-04-21/1926-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210920
Localização física CH.D210920
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2000, de 14 de dezembro, que ratifica o Tratado de amizade, cooperação e consulta entre a República portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00007
Localização física CC.6005/00007
 
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Lei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.

Documento simplesLei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, original de nota de retificação, de 31 de julho de 1974, assinada pelo Presidente Spínola. (Publicada no D.G. n.º 174 - I Série de 1974/07/27)
Datas de produção 1974-07-26/1974-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/004
Localização física AG.1977/004
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios da Assessoria para as Relações Internacionais ao Protocolo do Estado relativos à preparação da visita de Estado do Presidente da República de Cabo Verde a Portugal.
Datas de produção 2012-05-29/2012-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6378/000004
Localização física CC.6378/000004
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de Itália, António Segni, agradecendo o telegrama de felicitações por ocasião das comemorações do Dia de Portu...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-26/1964-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000179
Localização física 000179
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Viseu, entre 9 e 10 de junho de 1984

Contém documentação relativa à visita do PR Ramalho Eanes à cidade de Viseu, a fim de presidir às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como informações adicionais contém: a comitiva presidencial; o programa da deslocação; instruções de coordenação; informações út...
Datas de produção 1984-06-09/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2177
Localização física GB.2177
 
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Documento compostoVital Ferreira Fontes

Processo de funcionário que foi Mordomo do Palácio da Presidência da República (antigo Fiel dos Palácios), nascido em 6 de novembro de 1861. Exerceu funções durante 44 anos (aposentado, por ter atingido o limite de idade, em 6 de novembro de 1931), tendo chegado, na categoria de Contínuo de 1.ª clas...
Datas de produção 1923-08-03/1923-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2584
Localização física GP.2584
 
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