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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5337 de 5916.

Documento simplesOfício da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando-o dos atrasos registados nas obras em curso no Palácio de Cascais e inquiri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação relativa ao atraso, devido ao mau tempo, na substituição de telhas e arranjo de fachadas do Palácio da Cidadela de Cascais. Inclui despacho do Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, para que, em resposta, seja informado que o Presidente Craveiro Lopes "não ir...
Datas de produção 1956-06-25/1956-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/1138/002
Localização física PA.1138/002
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELN...

Original do Decreto n.º 2/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1- I Série, de 1995/01/02- Supl.)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/002
Localização física AG.1910/002
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador, Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 82 publicado no D.R. n.º 215 - I Série, de 1980/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-01/1980-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/023
Localização física AG.0762/023
 
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Documento simplesCarta do Primeiro-Ministro Mário Soares, dirigida ao Presidente da República, propondo os nomes do Dr. Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar, para Secretário de Estado da Cooperação, Dr. António de Alme...

Original da carta dirigida ao PR Ramalho Eanes acompanhada dos curricula dos nomes propostos.
Datas de produção 1985-02-22/1985-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010/003
Localização física AG.1010/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dra. Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, Dr. Eurico Macedo Ferreira Nunes, Dr. José Ma...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 91 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1978/09/07- Supl.)
Datas de produção 1978-09-07/1978-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/017
Localização física AG.0760/017
 
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Documento compostoLuciano Máximo Martins (Pedreiro; Chefe de Secção de Fábrica de Pavimentos - Cerâmica Lusitânia)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no Diário de Governo nº 3, de 4 de janeiro de 1929)
Datas de produção 1928-12-31/1929-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200044
Localização física CH.D20044
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. António D' Orey Capucho, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. Luís ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/87 publicado no D.R. n.º 187 - I Série de 1987/08/17 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-17/1987-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/025
Localização física AG.0776/025
 
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Documento compostoMaria Francisca de Castro Franco Frazão (Condessa de Penha Garcia. Presidente da Direção da Obra das Mães pela Educação Nacional)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 16 de fevereiro de 1967, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 146, 2.ª Série, de 24 de junho de 1967.
Datas de produção 1967-02-16/1967-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206697
Localização física CH.D26697
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Madalena Rocha Pereira, de 33 anos de idade, no processo n.º 1049/97 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Madalena Rocha Pereira, de 33 anos de idade, no processo n.º 1049/97 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 54/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/054
Localização física AG.5419/054
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a Manuel Alves Martins, pelo acórdão de 22 de julho de 1983 do Tribunal Coletivo do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, proferida no Procº nº 71/83 da 1ª Secçã...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 8/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/007
Localização física AG.0773/006
 
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