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Data inicial

11
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12898
15572
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Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
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106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5337 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/98 da 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011
Localização física AG.5421/011
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Montijo.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judi...

Original do decreto n.º 82-S/2000 assinado pelo assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/012
Localização física AG.5421/012
 
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Documento compostoManuel Augusto Edmond dos Santos (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-22/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209041
Localização física CH.D29041
 
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Documento compostoGualter Augusto Rodrigues (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 6 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, de 13 de setembro de 1939, publicado no DG n.º 234, de 7 de outubro de 1939.
Datas de produção 1929-03-06/1939-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209066
Localização física CH.D29066
 
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Documento compostoFranklin Rodrigues Carvalheira (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-02-28/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209068
Localização física CH.D29068
 
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Ofício n.º 15768 da Direção-Geral da Fazenda Pública, Repartição do Património, dirigido ao Secretário da Presidência da República, na sequência do ofício n.º 1336, de 29 de agosto de 1957, informando ter sido "autorizada a cessão, a título precário, das carruagens antigas existentes nessa Presidência ao Museu Nacional dos Coches, com exceção de uma que é cedida à Guarda Nacional Republicana, nas mesmas condições".

Documento simplesOfício n.º 15768 da Direção-Geral da Fazenda Pública, Repartição do Património, dirigido ao Secretário da Presidência da República, na sequência do ofício n.º 1336, de 29 de agosto de 1957, informando...

Datas de produção 1957-11-05/1957-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/006
Localização física PA.1132/006
 
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Documento compostoJosé Guilherme Duarte Perry de Almeida e Brito (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-02-26/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209081
Localização física CH.D29081
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, de 22 de março de 1989.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua E...

Original do Decreto nº 139/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/149
Localização física AG.5419/149
 
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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 30 de novembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 3...

Original do Decreto n.º 182/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 191- I Série A, de 17 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-30/1999-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/195
Localização física AG.5419/195
 
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Documento compostoAntónio Alves de Pinho e Freitas (Tenente Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 14 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 19 de março e de 1 de maio de 1953,...
Datas de produção 1929-03-18/1953-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209100
Localização física CH.D29100
 
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