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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5336 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à Sessão Solene da Academia de Engenharia, a 11 de fevereiro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
A sessão teve início com a intervenção do Presidente da Academia de Engenharia (AE), Fernando Santana, que no final, perante o Presidente da Assembleia Geral da AE, Carlos Pimenta, entregou ao Presidente da República a insígnia de Presidente de Honra da Academia. Seguiu-se a Homenagem ao Engenheiro...
Datas de produção 2019-02-11/2019-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005718
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/033
Localização física AG.0782/033
 
Ficha (em duplicado) produzida por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo partes da entrevista concedida pelo PR à jornalista e colaboradora do semanário "Expresso", e em que são mencionadas questões como a situação de Angola e Macau.
Datas de produção 1989-07-26/1989-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/033
Localização física CC.3914/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-09/1919-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/053
Localização física AG.0015/053
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/062
Localização física AG.0780/062
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação de pessoas particulares e empresários, apresentando e pedindo a intervenção do Presidente, para problemas, nomeadamente, de ordem económica, pedidos de financiamento com a Banca. Cartas; exposições; informações; minutas de ofícios; cópia de documentos anexos, resultado da troca d...
Datas de produção 1976-06-30/1980-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4452
Localização física CC.4452
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 4 de março de 1933, aprovada pelo Conselho da Ordem, com o grau de Cavaleiro, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão do grau de Cavaleiro, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente ...
Datas de produção 1933-03-04/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212105
Localização física CH.D212105