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Decreto de exoneração de Alberto Carlos da Silveira, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro do Interior interino.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Silveira Falcão. (Publicado no D.G. n.º 26 de 1 de fevereiro de 1912)

Datas de produção 1912-01-31/1912-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/017

Localização física AG.1330/017

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Rómulo Alves de Oliveira (Médico)

Proposta do Ministro do Interior, de 9 de novembro de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Sem seguimento. Nova proposta de 4 de janeiro de 1930 para o mesmo grau. Sem seguimento. (Condecoração não atribuída)

Datas de produção 1929-11-09/1930-01-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205814

Localização física CH.D25814

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original do Decreto nº 115/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/122

Localização física AG.5419/122

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Decreto de comutação da pena aplicada Daniel Nunes Lourenço no Proc. 622/79 do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto, em 4 anos e 1 mês de prisão maior e em 18 dias da prisão al...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-I/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/009

Localização física AG.0769/009

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Decreto de comutação da pena residual de 9 anos, 6 meses e 7 dias de prisão aplicada a Carlos Francisco Freixo Pinto Balsemão, no Proc.º 529-E/78 do Tribunal Judicial de Albufeira, reduzida, por indul...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 18/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/010

Localização física AG.0771/010

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Decreto de exoneração de Silvestre Falcão, António Caeteno Macieira Junior, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes, Alberto Carlos da Silveira, Celestino Germano Paes de Almeida, José Estevão de Vas...

Cópia datilografada do decreto, "por não existir o original", assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 140? de 17 de junho de 1912)

Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/019

Localização física AG.1330/019

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António da Silva Monteiro (Tenente-picador; Colono em Sá da Bandeira, Angola)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934)

Datas de produção 1934-04-18/1934-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201162

Localização física CH.D21162

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Mensagem de Tarja Halonen a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.

Mensagem do Presidente da República da Finlândia, Tarja Halonen, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.

Datas de produção 2011-06-08/2011-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000013

Localização física CC.6301/000013

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Mensagem de Abdelaziz Bouteflika a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.

Mensagem do Presidente da República Democrática e Popular da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011. (inclui tradução)

Datas de produção 2011-06-05/2011-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000079

Localização física CC.6301/000079

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Decreto de nomeação do Comandante Chefe das Forças Armadas da Madeira, o General Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, em substituição do General Luís Fernando Correia da Cruz,que pelo presente dipl...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 53/84 publicado no D.R. n.º 52 - I Série, de 1984/03/01 - Supl.)

Datas de produção 1984-03-01/1984-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/037

Localização física AG.0770/037

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Decreto de exoneração de Alberto Carlos da Silveira, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro do Interior interino.

Rómulo Alves de Oliveira (Médico)

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Decreto de comutação da pena aplicada Daniel Nunes Lourenço no Proc. 622/79 do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto, em 4 anos e 1 mês de prisão maior e em 18 dias da prisão al...

Decreto de comutação da pena residual de 9 anos, 6 meses e 7 dias de prisão aplicada a Carlos Francisco Freixo Pinto Balsemão, no Proc.º 529-E/78 do Tribunal Judicial de Albufeira, reduzida, por indul...

Decreto de exoneração de Silvestre Falcão, António Caeteno Macieira Junior, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes, Alberto Carlos da Silveira, Celestino Germano Paes de Almeida, José Estevão de Vas...

António da Silva Monteiro (Tenente-picador; Colono em Sá da Bandeira, Angola)

Mensagem de Tarja Halonen a Aníbal Cavaco Silva

Mensagem de Abdelaziz Bouteflika a Aníbal Cavaco Silva

Decreto de nomeação do Comandante Chefe das Forças Armadas da Madeira, o General Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, em substituição do General Luís Fernando Correia da Cruz,que pelo presente dipl...

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