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Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)

Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/029

Localização física AG.0782/029

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Dublin

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)

Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/064

Localização física AG.0782/064

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033

Localização física AG.0783/033

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Decreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)

Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/021

Localização física AG.0784/021

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Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-J/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)

Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/036

Localização física AG.0784/036

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)

Datas de produção 1991-10-17/1991-10-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/067

Localização física AG.0784/067

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.

Datas de produção 1992-02-05/1992-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786

Localização física AG.0786

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original do Decreto n.º 27/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)

Datas de produção 1994-05-19/1994-05-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/029

Localização física AG.1908/029

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Ofício (minuta) dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Gabinete do Ministro do Interior, agra...

Datas de produção 1965-01-13/1965-01-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0407/001

Localização física GB.0407/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Rocha Brito, no Proc.º n.º 169/92 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto n.º 81-R/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/017

Localização física AG.1909/017

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Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Dublin

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.

Decreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau.

Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Ofício (minuta) dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Gabinete do Ministro do Interior, agra...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Rocha Brito, no Proc.º n.º 169/92 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Criminal da Comarca de Lisboa.

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