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4
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117
Alemão
76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)
Datas de produção
1990-07-11/1990-07-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/029
Localização física
AG.0782/029
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Dublin
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção
1990-10-27/1990-10-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/064
Localização física
AG.0782/064
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física
AG.0783/033
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Decreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção
1991-04-19/1991-04-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/021
Localização física
AG.0784/021
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Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Washington [EUA].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-J/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)
Datas de produção
1991-05-31/1991-05-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/036
Localização física
AG.0784/036
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 50/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)
Datas de produção
1991-10-17/1991-10-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/067
Localização física
AG.0784/067
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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.
Datas de produção
1992-02-05/1992-12-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786
Localização física
AG.0786
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.
Original do Decreto n.º 27/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)
Datas de produção
1994-05-19/1994-05-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/029
Localização física
AG.1908/029
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Ofício (minuta) dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Gabinete do Ministro do Interior, agra...
Datas de produção
1965-01-13/1965-01-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0407/001
Localização física
GB.0407/001
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Rocha Brito, no Proc.º n.º 169/92 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-R/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1994-12-22/1994-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/017
Localização física
AG.1909/017
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