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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5334 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João, no Processo nº 111/95 da 2. Secção da 2ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João, no Processo nº 111/95 da 2. Secção da 2ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 30-AA/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/024
Localização física AG.1913/024
 
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Documento simplesDiscurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da China acreditado em Portugal, em 3 de dezemb...

Datas de produção 1943-12-03/1943-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/031
Localização física AG.0036/031
 
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Documento simplesNota - Assunto: O dever de informação do Primeiro Ministro para com o Presidente da República

Datas de produção 1994-09-21/1994-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/275
Localização física CC.5852/275
 
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Carta de Alejandro Toledo, Presidente Constitucional do Peru, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, expressando o seu reconhecimento pela presença e contributo português na XI Cimeira Ibero-Americana em Lima e remetendo um CD-Rom com o resumo das mais significativas atividades desenvolvidas durante o encontro de Chefes de Estado e de Governo.

Documento simplesCarta de Alejandro Toledo, Presidente Constitucional do Peru, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, expressando o seu reconhecimento pela presença e contributo português na XI...

Datas de produção 2001-12-19/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5116/011
Localização física CC.5116/011
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta, a Sintra, a 4 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-04/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000006
Localização física GB.5963/000006
 
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Documento compostoFernando José Durães (Professor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 11 de maio de 1962 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 169, 2ª Série, de 19 de julho de 1962.
Datas de produção 1962-05-11/1962-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205537
Localização física CH.D25537
 
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Maria Cavaco Silva participa na cerimónia de apresentação pública do Projeto de Valorização do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, a 30 de junho de 2006

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa na cerimónia de apresentação pública do Projeto de Valorização do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, a 30 de junho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada de Maria Cavaco Silva ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, sendo recebida pelo Presidente do IPPAR, Elísio Summavielle, pelo Diretor Geral do IPAR, José Maria Henriques e peço Coordenador do Projeto de Santa Clara-a-Velha, Artur Côrte-Real. Sessão de apresentação do projeto. Maria Cavaco Silv...
Datas de produção 2006-06-30/2006-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005038
 
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Maria Cavaco Silva encontra-se com a Princesa Haya Bint Al Hussein, da Jordânia, Presidente da Federação Equestre Internacional, que está em Portugal para reuniões no âmbito do movimento equestre mundial, a 13 de abril de 2007

Documento compostoMaria Cavaco Silva encontra-se com a Princesa Haya Bint Al Hussein, da Jordânia, Presidente da Federação Equestre Internacional, que está em Portugal para reuniões no âmbito do movimento equestre mund...

Informação não tratada arquivisticamente.
A Princesa Haya, irmã do Rei Abdullah da Jordânia e mulher do Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Mohammad Bin Rashid Al Maktoum, é Embaixadora da Boa Vontade do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.
Datas de produção 2007-04-13/2007-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005090
 
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Documento compostoCorrespondência diversa - "Património de Estado; Património cultural - Palácios Nacionais da Ajuda, Queluz, Belém e Cascais e outros "

Ofícios, notas, pedidos de informações, troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e diversas entidades (Direção Geral do Património, Instituto Português do Património Cultural, etc.) relativos a aspetos vários de gestão e administração interna dos edifícios e património afetos à Presid...
Datas de produção 1981-07-31/1983-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1008
Localização física AG.1008
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Sessão Pública sobre "Políticas de Reconstrução Sísmica nos Açores - Lições para o Continente, Lisboa, 28 de fevereiro de 2003

Datas de produção 2003-02-03/2003-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/039
Localização física GB.4823/039
 
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