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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5330 de 5622.

Documento simplesProjeto de Lei que "tem por objectivo definir e regular os instrumentos de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeiro do órgão de soberania Presidente da República"

Projeto de diploma - sem data e de origem não identificada - dotando a Presidência da República de autonomia e financeira e património próprio; transformava o CDI em Divisão de Documentação e Informação, como serviço da Secretaria-Geral; e também fixava o valor das remunerações para os serviços de a...
Datas de produção 1989-07/1989-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/154
Localização física CC.5852/154
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 219/V - Autoriza o Governo a legislar sobre a definição e regime dos bens do domínio público hídrico do Estado.

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1502, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-21/1989-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/164
Localização física CC.5852/164
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas por alguns artigos do diploma em resultado de uma análise de especialidade.
Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/175
Localização física CC.5852/175
 
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Documento simplesNota - Assunto: Requerimento de Álvaro Henrique Fernandes, Capitão de Infantaria

Análise de questão colocada por Capitão de Infantaria - expulso do Exército com efeitos a partir de 26 de dezembro de 1975, e reintegrado na situação de Ativo em 1982 - que solicitou a intervenção do Presidente da República na defesa dos seus direitos.
Datas de produção 1990-02-12/1990-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/179
Localização física CC.5852/179
 
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Documento simples1. Lei Quadro das Privatizações

Datas de produção 1990-03-08/1990-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/183
Localização física CC.5852/183
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que aprova o Regulamento de Continências e Honras Militares

Datas de produção 1990-05-10/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/195
Localização física CC.5852/195
 
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Documento simplesNota - Assunto: Marcação da data das eleições dos Deputados à Assembleia da República

Datas de produção 1991-05-09/1991-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/222
Localização física CC.5852/222
 
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Documento simplesAssunto: Propostas de Lei de Bases da Justiça Militar e da Disciplina das Forças Armadas e sobre o Regime de Queixa ao Provedor de Justiça em, matéria de Defesa Nacional e Forças Armadas

Datas de produção 1994-06-23/1994-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/265
Localização física CC.5852/265
 
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Documento simplesCarta-ofício nº 636 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Mendes, endereçada ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, na sequência da missiva, datada ...

Original da carta.
Datas de produção 1988-05-13/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/003
Localização física CC.5856/003
 
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Documento simplesComunicado da Casa Civil do Presidente da República relativo à marcação do dia 14 de janeiro de 1996 para a realização da eleição do próximo Presidente da República

Documento assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/018
Localização física CC.5860/018
 
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