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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5328 de 5916.
Datas de produção 1988-05-15/1988-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5476/014
Localização física CC.5476/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 73, 2.ª Série, de 29/03/1947; - Lista de d...
Datas de produção 1946-07-05/1947-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212660
Localização física CH.D212660
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23...
Datas de produção 1937-03-25/1962-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210197
Localização física CH.D210197
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, e os respetivos protocolos, anexos, Ata final e declarações, assinado em Bruxelas em 4 de outubro de 1993, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº. 63/94, em 12 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 75/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 30 de setembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1994/11/16)
Datas de produção 1994-09-28/1994-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/078
Localização física AG.1908/078
 
Decreto de autorização para que José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Ministro da Guerra, possa exercer as funções de Presidente do Ministério e que Artur R. de Almeida Ribeiro, Ministro do Interior, possa gerir os negócios e atos do Ministério das Finanças, na ausência no estrangeiro do Ministro do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.
Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 237 - II Série de 8 de outubro de 1917)
Datas de produção 1917-10-07/1917-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/014
Localização física AG.1335/014
 
Decreto de nomeação de Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Finanças, durante a ausência do Ministro, João José Sinel de Cordes, e de Artur Ivens Ferraz, Ministro do Comércio e Comunicações, para exercer o cargo de Ministro interino das Colónias, durante o impedimento, por motivo de doença, do Ministro João Belo.
Original do Decreto n.º 14.633 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. nº 264 - I Série de 1927/11/29)
Datas de produção 1927-11-28/1927-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/011
Localização física AG.1349/011
 
Proposta do Ministro das Colónias para o Grau de Comendador, de 27 de agosto de 1920.
Datas de produção 1920-08-16/1921-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204565
Localização física CH.D24565
 
Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 23 de agosto de 1928, aprovada pelo Conselho da Ordem, com o Grau de Grande-Oficial, em 30 de janeiro de 1931; Decreto de Concessão, de 21 de março de 1931, publicado no DG nº. 83 2ª sér...
Datas de produção 1928-08-23/1931-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211147
Localização física CH.D211147
 
Proposta do Ministro do Interior, de 31 de outubro de 1959, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemereência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 7 - 2.ª Série, de 9 de janeiro de 1960.
Datas de produção 1959-10-31/1960-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206634
Localização física CH.D26634