Resultados de pesquisa

Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1996 se realizem na cidade de Lagos.

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1996. (Publicado no D.R. n.º 120 - II Série de 1996/05/23)

Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/002

Localização física AG.1925/002

Ver registo
Adicionar à lista

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General João Goulão de Melo como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 30 de abril de 1997.

Original do Despacho n.º 83/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 104 - II Série de 1997/05/06)

Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/002

Localização física AG.1926/002

Ver registo
Adicionar à lista

Louvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".

Original do decreto presidencial de louvor coletivo. (Publicado no DR n.º 151 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/07/03)

Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1916/001

Localização física AG.1916/001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Original do Decreto n.º 8-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 57 - I Série - Supl., de 1998/03/09)

Datas de produção 1998-03-06/1998-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/006

Localização física AG.1928/006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, da Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Secretária de Estado do Orçamento.

Original do Decreto n.º 13-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66 - I Série - Supl., de 1998/03/19)

Datas de produção 1998-03-18/1998-03-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/010

Localização física AG.1928/010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.

Original do Decreto n.º 13-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 66 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/03/19)

Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/012

Localização física AG.1928/012

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Alberto Cardeira Rino do cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº. 59/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de dezembro de 1998. (Publicado no D.G. n.º 289 - I Série de 1998/12/16)

Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/028

Localização física AG.1928/028

Ver registo
Adicionar à lista

Programa do torneio medieval realizado em Tomar no âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

Datas de produção 1991-06-10/1991-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0861/001

Localização física DP.0681/001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Original do Decreto n.º 58/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998 (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série de 1998/12/03)

Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/049

Localização física AG.1929/049

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer emitido na sequência da reunião do Conselho de Estado de 20 de janeiro de 1983, convocada pelo Presidente da República, para os efeitos previstos na 1.ª parte da alínea a) do artigo 148.º da C...

Original do Parecer assinado e rubricado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1983/02/04)

Datas de produção 1983-01-20/1983-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968/001

Localização física AG.1968/001

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1996 se realizem na cidade de Lagos.

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General João Goulão de Melo como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 30 de abril de 1997.

Louvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, da Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Secretária de Estado do Orçamento.

Decreto de nomeação do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Alberto Cardeira Rino do cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Programa do torneio medieval realizado em Tomar no âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

Decreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Parecer emitido na sequência da reunião do Conselho de Estado de 20 de janeiro de 1983, convocada pelo Presidente da República, para os efeitos previstos na 1.ª parte da alínea a) do artigo 148.º da C...

Arquivo

Informações

Serviços