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Data inicial

11
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9805
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5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5325 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almad...

Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido ao Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora, no Palácio da Ajuda.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/003
Localização física CC.2148/003
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física AG.1915/052
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BV/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/069
Localização física AG.1915/069
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em honra do Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, e Senhora, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho de 1...

Datas de produção 1980-06-26/1980-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/002
Localização física CC.2157/002
 
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Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças, concluídos em Bruxelas, em 19 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção e do Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas F...

Original do Decreto n.º 63/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de dezembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 299 - I Série de 1998/12/29)
Datas de produção 1998-12-14/1998-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/053
Localização física AG.1929/053
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Viseu, entre 9 e 10 de junho de 1984

Contém documentação relativa à visita do PR Ramalho Eanes à cidade de Viseu, a fim de presidir às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como informações adicionais contém: a comitiva presidencial; o programa da deslocação; instruções de coordenação; informações út...
Datas de produção 1984-06-09/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2177
Localização física GB.2177
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Felgueiras, para presidir à Sessão de Encerramento do I Congresso da Imprensa Regional do Norte.

Contém, associadas, duas informações da Assessoria para a Comunicação Social, sobre a necessidade de conciliar a data da deslocação do Presidente da República com a respetiva agenda; outro convite da Câmara de Felgueiras a adiar a data do congresso; recortes da imprensa nacional.
Datas de produção 1984-03-09/1984-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/011
Localização física GB.2178/011
 
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Despacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian; o Reitor da Universidade Clássica de Lisboa; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa e o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP).

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 72 - II Série de 1981/03/27)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/003
Localização física AG.1987/003
 
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Despacho de nomeação, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Doutor José de Azeredo Perdigão; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e o Presidente do I Congresso das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro de Estado...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1981/04/09)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/004
Localização física AG.1987/004
 
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