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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5324 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1941)

2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1941-07-23/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365
Localização física AG.1365
 
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Decreto de dissolução da Assembleia Nacional e fixando o dia 18 de novembro de 1945 como data para realização da eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto de dissolução da Assembleia Nacional e fixando o dia 18 de novembro de 1945 como data para realização da eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto n.º 34.972 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, pelo Ministro da Guerra, Júlio Botelho Moniz e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicad...
Datas de produção 1945-10-06/1945-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1371
Localização física AG.1371
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1948)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1948-07-12/1948-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376
Localização física AG.1376
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1958)

Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Deus Rodrigues Tomás.
Datas de produção 1958-05-10/1958-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393
Localização física AG.1393
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980)

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos assinados pelo Presidente Ramalho Eanes
Datas de produção 1980-01-03/1980-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762
Localização física AG.0762
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1982)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros, secretários de Estado e também de Embaixadores, ao longo do ano de 1982.
Datas de produção 1982-03-22/1982-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766
Localização física AG.0766
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Leis relativas à sessão legislativa entradas para promulgação pelo PR
Datas de produção 1917-01-25/1917-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014
Localização física AG.0014
 
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Documento compostoServiço de Folhas (1951 a 1954)

Documentação relativa a fornecimentos à Presidência da República. Troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades públicas (Tribunal de Contas, Diretor-Geral da Fazenda Pública, DG Contabilidade Pública, Comissariado do Desemprego) e fornecedores, no âmbito de situações de...
Datas de produção 1951-01-03/1954-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1122
Localização física AG.1122
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho de Ministros (1975)

Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da PCM, relativa ao envio e devolução de decretos-lei emanados de diversos ministérios, sobre inúmeros assuntos, outros diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente ...
Datas de produção 1974-11-07/1975-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219
Localização física AG.1219
 
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