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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
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Data final

5
1993
8298
10473
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13045
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113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5319 de 5741.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 218/V - Autorização ao Governo para legislar sobre as atribuições das Autarquias Locais respeitantes aos planos municipais de ordenamento do território.

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1503, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-16/1989-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/162
Localização física CC.5852/162
 
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Documento simplesComunicação enviada ao Presidente da República, Américo Tomás, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Corrêa Prado, sobre a aprovação da proposição do Estatuto de Igualda...

Datas de produção 1972-06-27/1972-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0411/027
Localização física GB.0411/027
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República ao Bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento. Palácio de Belém, 15 de Fevereiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2002-02-15/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/009
Localização física GB.5674/009
 
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Documento compostoGregório da Silva (Operário da Fábrica de Louça de Sacavém)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona. (Decreto de concessão publicado em DG de 9 de setembro de 1944)
Datas de produção 1944-01-27/1944-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200723
Localização física CH.D20723
 
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Documento compostoJoão Nunes Vicente Júnior (Capitão-de-Mar-e-Guerra da reserva da Armada)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 8 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 31 de março de 1955, apro...
Datas de produção 1933-03-30/1960-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209611
Localização física CH.D29611
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa numa cerimónia, no Conselho Municipal de Maputo, onde lhe é entregue a chave da cidade, a 6 maio 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa numa cerimónia, no Conselho Municipal de Maputo, onde lhe é entregue a chave da cidade, a 6 maio 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada foi recebido pelo Presidente do Conselho Municipal, David Simango, que usou da palavra na cerimónia e lhe entregou a chave da cidade de Maputo. Após a cerimónia o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu à atuação de vários grupos culturais moçambicanos.
Datas de produção 2016-05-06/2016-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007595
 
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Documento compostoAdolfo Ernesto da Cunha Mota (Major Médico inválido de guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-02-22/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209535
Localização física CH.D29535
 
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Documento compostoEstatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)

Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-A publicado no D.R. n.º 71 - I Série de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/005
Localização física AG.0759/005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001
Localização física CC.5992/0001
 
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