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Data inicial

11
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8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5316 de 5658.
Contém documentação, parte são cópias, relativa ao pedido da suspensão da aplicação do Despacho Normativo nº 34/79, que cobra fiscalização por descargas no armazém aos importadores. Diversas exposições sobre o assunto; ofícios resposta; cópias de telegramas; Legislação.
Datas de produção 1979-01-12/1979-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2070
Localização física CC.2070
 
Decreto de nomeação de José Jerónimo Rodrigues Monteiro para o cargo de Ministro das Finanças.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 57 - II Série de 11 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-10/1915-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/014
Localização física AG.1333/014
 
Decreto de nomeação de António José de Almeida para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias.
Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro do Interior, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. (Publicado no D.G. n.º 62 - II Série de 15 de março de 1916 e outro)
Datas de produção 1916-03-15/1916-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/003
Localização física AG.1334/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva do cargo de Ministro do Fomento e sua nomeação para Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 64 - II Série de 17 de março de 1916)
Datas de produção 1916-03-17/1916-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/005
Localização física AG.1334/005
 
Decreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Preidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 151 - II Série de 29 de junho de 1916)
Datas de produção 1916-06-28/1916-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/012
Localização física AG.1334/012
 
Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário do Ministério das Finanças.
Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 102 - II Série de 1 de maio de 1917)
Datas de produção 1917-04-30/1917-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/007
Localização física AG.1335/007
 
Decreto de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para o cargo de Secretário de Estado interino das Finanças.
Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 128 - II Série, de 3 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-01/1918-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/009
Localização física AG.1336/009
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco José Fernandes da Costa, António Joaquim Granjo, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, José Mendes dos Reis, Tito Augusto de Morais, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso e José Joaquim Fernandes d' Almeida, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro das Finanças e interino dos Negócios Estrangeiros, e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Comércio e interino das Colónias, Instrução e interino da Agricultura e Trabalho.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 13 - II Série de 1920/01/16 e outro)
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/010
Localização física AG.1339/010
 
Decreto de nomeação de Domingos Leite Pereira, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, António Joaquim Ferreira da Fonseca, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Celestino Germano Pais de Almeida, João Carlos de Melo Barreto, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Barbosa, João de Deus Ramos, Amilcar da Silva Ramada Curto e Alvaro Lacerda, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/015
Localização física AG.1339/015
 
Decreto de nomeação de António Joaquim Granjo, Arthur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Inocêncio Camacho Rodrigues, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ricardo Paes Gomes, João Carlos de Melo Barreto, Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Manoel Ferreira da Rocha e Júlio Ernesto de Lima Duque, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura e interino, Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e interino da Instrução, Colónias e Trabalho.
Original manuscrito do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 161 - II Série, de 1920/07/19)
Datas de produção 1920-07-19/1920-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/031
Localização física AG.1339/031