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19
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 5316 de 5621.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/027
Localização física AG.0774/027
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Henrique de Oliveira Rodrigues do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, cargo que desempenhou com muito zelo, competência e dignidade.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 1/87 publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1987/01/07 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-07/1987-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/001
Localização física AG.0776/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Engº Carlos Montez Melancia para exercer o cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 17/87 publicado no D.R. nº 155 - I Série, de 1987/07/09 - Supl.)
Datas de produção 1987-07-09/1987-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/017
Localização física AG.0776/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. António D' Orey Capucho, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. Luís ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/87 publicado no D.R. n.º 187 - I Série de 1987/08/17 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-17/1987-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/025
Localização física AG.0776/025
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino e do Arqº. Carlos Alberto Carvalho Dias dos cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/87 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-27/1987-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/027
Localização física AG.0776/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 33/87 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1987/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-16/1987-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/031
Localização física AG.0776/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Ester, no Procº nº 19.394 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais, reduzida, por indulto, em 8 anos de prisão. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 53/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/015
Localização física AG.0777/014
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de Embaixador de Portugal em em Belgrado [Jugoslávia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 12/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/012
Localização física AG.0778/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/014
Localização física AG.0778/014
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/015
Localização física AG.0778/015
 
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