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Constituição da CPLP.

Informação com parecer da Assessoria Jurídica (da autoria do Assessor Jorge Novais) relativa a questões do âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional relativas à constituição de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Datas de produção 1996-05-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/002

Localização física CC.3999/002

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Intervenção do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, por ocasião da reunião da CPLP

Datas de produção 1996-07-17/1996-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/006

Localização física CC.3999/006

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Relação dos convites para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Ministro dos Negócios Indígenas da União Sul-Africana, no Palácio de Belém, em 9 de Dezembro de 19...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1939-12-09/1939-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0456/002

Localização física GB.0456/002

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Relação dos convites para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, à Divisão Naval Espanhola, no Palácio Nacional de Belém.

Datas de produção 1940-04-11/1940-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0457/001

Localização física GB.0457/001

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Composição da mesa do Jantar, oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra da Embaixada Extraordinária do Brasil e das Comemorações dos Centenários, no Palácio Nacional de Belém.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém a distribuição dos convidados na mesa de jantar, com os respetivos nomes e cargos.

Datas de produção 1940-06-21/1940-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0459/002

Localização física GB.0459/002

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Ementa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra dos membros das Delegações e das Comemorações Centenárias, no Palácio Nacional da Ajuda.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1940-06-29/1940-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0460/001

Localização física GB.0460/001

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Decreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador ...

Cópia do Decreto n.º 21/96 assinado pelo PR Jorge Sampaio.

Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/028

Localização física CH.3949/028

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Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Duque de Sevilha, no Palácio Nacional de Belém, em 31 de Outubro de 1940.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém também 1 exemplar de 1 convite.

Datas de produção 1940-10-31/1940-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0462/003

Localização física GB.0462/003

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Relação de objetos requisitados, a título de empréstimo, pela Secretaria-Geral da Presidência da República à Direção-Geral da Fazenda Pública, para servirem no almoço no Palácio Nacional de Belém.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém também 2 minutas de ofícios do Secretário-Geral a solicitar autorização para a cedência dos objetos.

Datas de produção 1940-10-30/1940-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0462/005

Localização física GB.0462/005

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Casa do Douro - Documentação relativa ao diploma do Governo Regº nº 693/88; projetos de diplomas Regºs nºs 182/94; 183/94; 184/94 (promulgados em 14 de fevereiro 1995)

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (e prévia análise e acompanhamento) do projeto de Decreto-Lei que aprova os estatutos da Casa do Douro.

Datas de produção 1988-12-05/1995-02-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2303

Localização física CC.2303

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Data final

Constituição da CPLP.

Intervenção do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, por ocasião da reunião da CPLP

Relação dos convites para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Ministro dos Negócios Indígenas da União Sul-Africana, no Palácio de Belém, em 9 de Dezembro de 19...

Relação dos convites para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, à Divisão Naval Espanhola, no Palácio Nacional de Belém.

Composição da mesa do Jantar, oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra da Embaixada Extraordinária do Brasil e das Comemorações dos Centenários, no Palácio Nacional de Belém.

Ementa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra dos membros das Delegações e das Comemorações Centenárias, no Palácio Nacional da Ajuda.

Decreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador ...

Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Duque de Sevilha, no Palácio Nacional de Belém, em 31 de Outubro de 1940.

Relação de objetos requisitados, a título de empréstimo, pela Secretaria-Geral da Presidência da República à Direção-Geral da Fazenda Pública, para servirem no almoço no Palácio Nacional de Belém.

Casa do Douro - Documentação relativa ao diploma do Governo Regº nº 693/88; projetos de diplomas Regºs nºs 182/94; 183/94; 184/94 (promulgados em 14 de fevereiro 1995)

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