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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5312 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1973-05-29/1973-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0605/002
Localização física CC.0605/002
 
Despacho que nomeia como vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2002, a Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, a Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes, o Almirante Vitor Manuel Trigueiros Crespo e António Manuel Ramos dos Santos.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 37 - II Série, de 13 de fevereiro de 2002, com o n.º 3317/2002.
Datas de produção 2002-01-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073/003
Localização física AG.1073/003
 
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-11-07/2000-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/022
Localização física GB.5673/022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência recebida/ expedida da Assessoria de Relações Internacionais de/para as instâncias da União Europeia (Comissão Europeia e outras) - período dos mandatos do Presidente Mário Soares e do 1.º mandato do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1988-06-28/2001-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000
Localização física CC.6000
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da mensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da República de Singapura, Tony Tan Keng Yam, felicitando-o pelas comemorações do Dia Nacional de Singapura, e convidando-o a visitar Portugal, a 9 de agosto de 2013 (inclui tradução não oficial na língua inglesa). Inclui:...
Datas de produção 2013-08-09/2014-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6412/000003
Localização física CC.6412/000003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Presidente da República do Senegal, Abdoulaye Wade, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui nota verbal da embaixada senegalesa.
Datas de produção 2007-06-08/2007-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000041
Localização física CC.6297/000041
 
Proposto para condecoração, a título póstumo, pelas suas funções governativas, nomeadamente como Primeiro-Ministro. O processo contém o Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 7 de março de 1986, publicado no Diário da República n.º 63, de 17 de março de 1986.
Datas de produção 1986-03-07/1986-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204926
Localização física CH.D24926