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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 532 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta no Ministro do interior, de 4 de novembro de 1930, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1930-11-04/1931-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205934
Localização física CH.D25934
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Dias Lourenço, no processo n.º 407/90 da 2.ª Secção da 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-U1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/043
Localização física AG.1909/043
 
Parecer emitido na sequência da reunião do Conselho de Estado de 20 de janeiro de 1983, convocada pelo Presidente da República, para os efeitos previstos na 1.ª parte da alínea a) do artigo 148.º da Constituição, no sentido de que a Assembleia da República não deva ser dissolvida.
Original do Parecer assinado e rubricado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1983/02/04)
Datas de produção 1983-01-20/1983-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968/001
Localização física AG.1968/001
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 6 de setembro de 1944 (publicado em 24 de novembro de 1944); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em 3 de agosto de 1951)
Datas de produção 1944-03-23/1951-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202069
Localização física CH.D22069
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas rejeitadas, para os Graus de Oficial e Comendador, por não se encontrarem nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, respectivamente, em 21 de Agosto de 1944 e 8 de Agosto de 1945; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 14 de Setembro de 1955
Datas de produção 1944-02-12/1955-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202067
Localização física CH.D22067
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, [remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-30/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203631
Localização física CH.D23631
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da Visita à Escola das Armas, em Mafra, a 22 de julho de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-22/2015-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000662
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940 ; Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1939-02-10/1951-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201715
Localização física CH.D21715