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Data inicial

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13176
17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5310 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Manuel Alfredo Tito Morais, Dr. David Mourão-Ferreira, Prof. Manuel Gomes Guerreiro, Dr.ª Maria Manuela da Silva, Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, Eng.º Manuel Ferre...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 636-A publicado no D.G. n.º 175 - I Série de 1976/07/28 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/035
Localização física AG.0758/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel Lino Dias Miguel para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma da Madeira.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 673 publicado no D.G. n.º 201 - I Série, de 1976/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1976-08-24/1976-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/037
Localização física AG.0758/037
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José de Bastos Rabaça do cargo de Secretário de Estado da Indústria Ligeira.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 725-A publicado no D.G. n.º 240 - I Série, de 1976/10/13 - Supl.)
Datas de produção 1976-10-13/1976-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/039
Localização física AG.0758/039
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António Miguel Morais Barreto para exercer o cargo de Ministro do Comércio e Turismo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 794 publicado no D.G. n.º 259 - I Série de 1976/11/05 - Supl.)
Datas de produção 1976-11-05/1976-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/042
Localização física AG.0758/042
 
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Documento compostoSindicato dos Eletricistas do Norte.

Contém documentação relativa à discussão da moção para anulação do Decreto-Lei 530/75, que previa o despedimento de alguns funcionários em excesso para beneficiar a economia. Telex com despacho do Presidente; informação da Presidência com despacho do Presidente e ofício.
Datas de produção 1976-08-03/1976-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2039
Localização física CC.2039
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General José Lemos Ferreira para o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-D publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/004
Localização física AG.0759/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Manuel Alegre de Melo Duarte, Dr. Antero Alves Monteiro Diniz, José Dias Santos Pais e Dr. José Maria Roque Lino, Eng.º Carlos Montês Melancia, Dra. Maria Manuela Matos Mor...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-E publicado no D.R. n.º 71 - I Série de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/009
Localização física AG.0759/009
 
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Documento compostoUNICOOPE - União Cooperativa Abastecedora, SARL.

Contém documentação relativa ao pedido de apoio financeiro para a criação de uma cooperativa de consumo que servisse de reconversão das lojas Domus, propriedade da empresa acima referida. Diversos telegramas; parecer da Comissão Instaladora; estudo de viabilidade económica; considerações em relação ...
Datas de produção 1977-04-14/1977-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2042
Localização física CC.2042
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. Eduardo Augusto Arala Chaves para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 45 publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1977/04/01 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-28/1977-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/011
Localização física AG.0759/011
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Eduardo Correia para exercer o cargo de membro da Comissão Constitucional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69 publicado no D.R. n.º 110 - I Série, de 1977/05/12 - Supl.)
Datas de produção 1977-04-23/1977-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/012
Localização física AG.0759/012
 
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