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Data inicial

11
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9805
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17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5310 de 5916.

Documento compostoCarlos José de Almeida Anjos Assis (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-02-24/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209096
Localização física CH.D29096
 
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Documento compostoFernão Marques Gomes (Capitão de Infantaria na situação de reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 17 de março e de 27 de maio de 1953, aprovadas, em 4 de agosto de 1953; Decreto de Concessão, de 8 de ...
Datas de produção 1929-03-18/1953-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209099
Localização física CH.D29099
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de 13 de outubro.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de...

Original do Decreto n.º 231/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/248
Localização física AG.5419/248
 
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Decreto que indulta, por razões humanitárias, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vítor Manuel Pimenta Marques, de 30 anos de idade, no processo nº 85/99 do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira.

Documento simplesDecreto que indulta, por razões humanitárias, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vítor Manuel Pimenta Marques, de 30 anos de idade, no processo nº 85/99 do 2º Juízo do Tribunal Judicia...

Original do Decreto nº 235-AB/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/277
Localização física AG.5419/277
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
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Documento compostoAntónio Belard da Fonseca (Coronel Graduado de Cavalaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 19 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-02-19/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209167
Localização física CH.D29167
 
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Documento compostoArtur Gonçalves Rocha (Major de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 11 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-11/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209179
Localização física CH.D29179
 
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Documento compostoJoão da Encarnação Maçãs Fernandes (General)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 10 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 2 de fevereiro e de 25 de maio de 1940, ...
Datas de produção 1930-03-10/1950-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209210
Localização física CH.D29210
 
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Documento compostoVisita de Estado de S. Exa. o PR de Itália e Senhora de Carlo Ciampi, 4-6 Dezembro 2001

Processo relativo à preparação e realização da visita a Portugal do Presidente da República de Itália, Carlos Ciampi, acompanhado da mulher. Inclui: - Programa (CCB + Porto): Programa; correspondência relativa à preparação da visita sobre despesas; discurso do Presidente da República no Centro Cultu...
Datas de produção 2001-02-02/2002-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5243
Localização física CC.5243
 
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o ter enviado a Portugal, Fernando José França Van-Dúnem, Ministro da Justiça do Governo angolano, com a missão de, junto do Primeiro Ministro português, informar-se dos resultados dos contatos mantidos com a Administração americana, sobre a evolução do processo de paz em Angola, durante a recente visita de Cavaco Silva aos EUA.

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o ter enviado a Portugal, Fernando José França Van...

Datas de produção 1990-01-18/1990-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/036
Localização física CC.5424/036
 
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