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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5309 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 100-A publicado no D.R. n.º 231 - I Série de 1978/09/15- Supl.)
Datas de produção 1978-09-15/1978-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/021
Localização física AG.0760/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-05/1954-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1252
Localização física GB.502/1252
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/025
Localização física AG.0774/025
 
Carta do Presidente da República da Arménia, Levon Ter-Petrosian, endereçada ao Presidente de Portugal, Mário Alberto Soares, solicitando o seu apoio no pedido formulado pela Arménia para que lhe seja atribuído o estatuto de observador na Cimeira de Paris da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), na qualidade de estado independente, desde 24 de agosto de 1990.
Original da carta remetida com ofício SP 6853 do Protocolo do MNE, recebida por intermédio da Embaixada de Portugal em Moscovo.
Datas de produção 1990-11-05/1990-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/023
Localização física CC.5110/023
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora dois Embaixadores (?), no Gabinete Oficial do Palácio Nacional de Belém, a 26 de julho de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-07-26/2010-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003473
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-29/1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1650
Localização física GB.502/1650
 
Decreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 60/94, em 7 de julho de 1994.
Original do Decreto nº 73/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de outubro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 242 - I Série, de 1994/10/19)
Datas de produção 1994-10-07/1994-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/076
Localização física AG.1908/076
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da estada do Presidente da República em Viana do Castelo, em junho de 1937, com decreto de concessão, de 26 de julho de 1937, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro, Mário Pais de Sousa (public...
Datas de produção 1937-06-17/1937-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212425
Localização física CH.D212425
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier elaborado pela Direção-Geral das Relações Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde (22 de março de 2006)". Dividido em 3 partes: situação interna, relações bilaterais e relações externas de Cabo Verde. Inc...
Datas de produção 2006-03/2006-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6256/000006
Localização física GB.6256/000006
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de maio de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao auditório acompanhado por D. José Policarpo. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 1996-05-07/1996-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000174
Localização física Cx.01, F.068