Resultados de pesquisa

Decreto de nomeação da Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, do Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, do Dr. Vito...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25-B/84 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1984/01/31 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/010

Localização física AG.0770/010

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Decreto de exoneração do embaixador António Eduardo de Carvalho Ressano Garcia, do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 44/85 publicado no D.R. n.º 159- I Série, de 1985/07/13 - Supl.)

Datas de produção 1985-06-21/1985-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/023

Localização física AG.0772/023

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Victor Pereira Crespo do cargo de Embaixador Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNE...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 50/85 publicado no D.R. nº 243- I Série, de 1985/10/22 - Supl.)

Datas de produção 1985-09-24/1985-09-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/029

Localização física AG.0772/029

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Decreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/048

Localização física AG.0772/048

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Decreto de comutação da pena residual de presídio militar aplicada a Carlos Manuel Ramada Pinhal, no Proc.º 11/83 do Tribunal Militar Territorial de Tomar, reduzida, por indulto, para a pena de 1 ano,...

Orginal de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 82/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/046

Localização física AG.0773/046

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Decreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António da Almeida Santos, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta e do D...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 7/86 publicado no D.R. n.º 66 - I Série de 1986/03/20 - Sup.)

Datas de produção 1986-03-20/1986-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/018

Localização física AG.0774/018

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Decreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)

Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/035

Localização física AG.0774/035

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Decreto de nomeação do Embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - O.N.U., em Nova Iorque.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 29/86 publicado no D.R. nº 173 - I Série, de 1986/07/30 - Supl.)

Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/041

Localização física AG.0774/041

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nascimento Moreira de Pina, no Procº nº 2153/86 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/020

Localização física AG.0777/020

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 34/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/034

Localização física AG.0778/034

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Decreto de nomeação da Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, do Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, do Dr. Vito...

Decreto de exoneração do embaixador António Eduardo de Carvalho Ressano Garcia, do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Victor Pereira Crespo do cargo de Embaixador Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNE...

Decreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Decreto de comutação da pena residual de presídio militar aplicada a Carlos Manuel Ramada Pinhal, no Proc.º 11/83 do Tribunal Militar Territorial de Tomar, reduzida, por indulto, para a pena de 1 ano,...

Decreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António da Almeida Santos, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta e do D...

Decreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Decreto de nomeação do Embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - O.N.U., em Nova Iorque.

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nascimento Moreira de Pina, no Procº nº 2153/86 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

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