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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5307 de 5916.

Documento compostoAntónio Matias (Chefe-obreiro da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses da Beira Alta)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (de proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935/1935
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200421
Localização física CH.D20421
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/95, em 27 de outubro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/9...

Original do Decreto n.º 6/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 18 - I Série de 1995/01/21)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/006
Localização física AG.1910/006
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil, de 64 anos de idade, no processo n.º 1326/94 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loures.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil, de 64 anos de idade, no processo n.º 1326/94 do 1.º Juízo do Tribuna...

Original do Decreto n.º 76-V/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/022
Localização física AG.1915/022
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original do Decreto n.º 128/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/138
Localização física AG.5419/138
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Eng. João Durão. Eng. Tiago Oliveira e Senhor Pedro Reis. Palácio de Belém, 31 de Julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2003-07-31/2003-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/010
Localização física GB.5675/010
 
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Documento compostoAntónio Pimentel de Sousa (Secretário da Universidade de Coimbra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, a 17 outubro 1949, e publicado no Diário do Governo n.º 272, 2.ª ...
Datas de produção 1949-10-17/1949-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211447
Localização física CH.D211447
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 80-B/99, de 17 de agosto, que aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau sobre a transferência de pessoas condenadas, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00004
Localização física CC.6000/0004
 
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Documento compostoCorrespondência (coletivos e individuais)

Processos constituídos por cartas e telegramas remetidos por particulares ou por diversas entidades, cuja temática centra-se em questões laborais, políticas e sociais.
Datas de produção 1976-06-09/1978-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0649
Localização física CC.0649
 
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Documento compostoSobrevoos - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas relativos à concessão de autorização aos aviões portugueses para sobrevoar o espaço aéreo africano e de documentos de transcrição dos textos das mensagens de saudação do Presidente da República, Francisco Costa Gomes, enviadas a chefes de Estado aquando do sobrevoo dos seus te...
Datas de produção 1974-11-15/1976-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289
Localização física CC.2289
 
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Documento compostoMiguel Baptista da Silva Cruz (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grã-Cruz, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1928
Datas de produção 1921-03-30/1928-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203651
Localização física CH.D23651
 
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